26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Comissão do impeachment no Senado é dominada pela oposição

Governo só tem atualmente 5 votos certos que são dos senadores do PT

Nesta terça-feira, 26, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal. A

O PMDB, por ter a maior bancada da Casa, já indicou Raimundo Lira (PB), que deve ser eleito por unanimidade e em votação simbólica, por acordo de líderes – já que até os petistas concordam com a sua indicação. Para a relatoria, porém, o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é rejeitado pelos governistas por ser aliado de Aécio Neves (PSDB-MG).

A oposição, no entanto, já domina a Comissão Especial que vai analisar o impeachment. Depois do rompimento do PMDB com o governo, a maioria dos 21 membros titulares escolhidos em chapa única pelo Plenário da Casa declarou-se favorável ao afastamento de Dilma Rousseff.

Senado em clima de impeachment.
Senado em clima de impeachment.

Apenas cinco membros podem ser considerados votos certos contra o impedimento (veja tabela completa abaixo): Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Após a instalação da comissão especial, começa a ser contado o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidente. O parecer precisa ser votado pelos integrantes da comissão e aprovado por maioria simples. Independente do resultado da votação na comissão especial, a decisão final cabe ao Plenário do Senado.

Em Plenário, o parecer da comissão será lido e votado nominalmente pelos senadores 48 horas após a leitura. Para ser aprovado é necessário que votem pelo menos 41 dos 81, ou seja, maioria simples.

Um grupo de senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff tenta vincular o julgamento do pedido de impeachment da chefe do Executivo no Senado ao andamento ao pedido de afastamento do cargo também do vice presidente Michel Temer.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) argumentou que são as mesmas apresentadas para pedir o afastamento da presidente. A oposição alega que a questão de ordem apresentada por Capiberibe serve apenas para adiar a eleição da comissão processante do pedido de impeachment no Senado.