O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Comissão de Ética da Câmara, que analisa o pedido de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou nesta terça-feira, 31, o seu parecer ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). O documento pede a cassação do mandato do peemedebista, mas não incluirá a acusação de que Cunha teria recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras.
Segundo o relator, desta forma, o parecer não descumpre a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que poderia provocar mais demora na votação do processo no Conselho.
Com 84 páginas, o documento apresentado por Marcos Rogério foi lido na reunião do colegiado. Após a leitura, os deputados do Conselho de Ética podem pedir vista ao processo, porém, segundo previsão do presidente, a votação deve acontecer até a próxima quinta-feira, 09.
Rogério conta que sofreu pressão de aliados de Cunha para que ele indicasse uma pena alternativa ao presidente afastado da Câmara, como, por exemplo, a suspensão do mandato com a perda de prerrogativas. Porém, o relator afirma que tanto a omissão da verdade, quando Cunha afirmou à CPI da Petrobras que não tem contas no exterior, quanto a denúncia de ter recebido vantagens indevidas, são passíveis de cassação do mandato.
Em entrevista à rádio CBN nesta manhã, Cunha afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por seu aliado Osmar Serraglio (PMDB-PR), caso o parecer do relator seja aprovado. Segundo ele, seu processo será anulado.
“Estou confiante de que não tenho nenhuma culpa nos fatos elencados. Eu não menti à CPI. O Conselho é soberano e, em última instância, será o plenário. Se o devido processo legal não estiver sendo respeitado, haverá nulidade”, disse Cunha.
Vingança – Cunha ainda apresentou nesta terça-feira à Corregedoria da Casa uma representação pedindo o afastamento do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo. Cunha acusa Araújo de ter feito repasses irregulares no valor de R$ 75 mil a vereadores de Juazeiro, de utilizar um “laranja” para comprar um terreno na Bahia e de atentar contra a imagem de um prefeito do interior baiano durante comentário em sua rádio.
O presidente do Conselho de Ética diz que as denúncias são fruto de disputa política e que não há provas contra ele. O parlamentar baiano acusa Cunha de tentar nova manobra para frear o trâmite de sua cassação. A representação foi protocolada na Mesa Diretora da Casa e, caso aceita, Araújo será afastado temporariamente do cargo até que o próprio colegiado julgue seu processo.
O processo de cassação de Eduardo Cunha completou nesta terça-feira sete meses e 13 dias de tramitação. É o período mais longo já registrado no Conselho de Ética da Câmara.