19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 1 de dezembro de 2016

dez12016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Calheiros diz que investigação do MPF está recheada de falhas

Renan Calheiros diz que investigação do MPF está recheada de falhas

Brasil, Justiça
Agora alvo de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse ter recebido a decisão dos magistrados “com tranquilidade” – denúncia acatada por oito votos a três, com acusação de uso indevido de dinheiro público (verba indenizatória). Segundo o senador, a investigação do Ministério Público Federal está “recheada de falhas”. Por meio de nota à imprensa (íntegra abaixo), Renan alega que mesmo ministros do STF que votaram pela procedência da denúncia manifestaram dúvidas e consideraram “precários” os indícios reunidos no processo – o que, segundo o parlamentar, deixa-o “confiante na Justiça”. “Na instrução, o Senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços for
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dez12016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Santa Casa recebe certificado de acreditação internacional

Santa Casa recebe certificado de acreditação internacional

Política
A Santa Casa de Maceió recebe nesta sexta-feira, 2, o Certificado da Acreditação – Condição Diamante no âmbito do Programa de Acreditação Internacional Canadense - Qmentum. A solenidade ocorrerá na confraternização anual dos médicos e colaboradores da instituição no Espaço Multieventos do SESI, na capital alagoana, às 19 horas.  Trata-se da primeira Santa Casa brasileira a receber a certificação internacional canadense QMentum entre as 168 em atividade no País. O certificado será entregue pela cônsul& programme Manager do CanadáAnouk Bergeron-Laliberté e pelo CEO do Instituto Qualisa de Gestão (IQG) Rubens José Covello. Certificação Qmentum - A Acreditação Qmentum (Qualidade domomento) é conferida pelo Canadian Council on Health Services (CCHSA). O programa avalia a
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dez12016 Por Da RedaçãoNo Comments
Gilmar Mendes contesta Moro em debate no plenário do Senado

Gilmar Mendes contesta Moro em debate no plenário do Senado

Brasil, Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu o juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira (1°), e defendeu a atualização da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), em discussão sobre o tema no plenário do Senado com a participação também do juiz federal titular da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Sílvio Luís Ferreira da Rocha. Mendes disse que o projeto em debate na Casa, que altera a lei, precisa ser aprimorado e que o objetivo não é criminalizar a atividade de juízes e promotores. Sérgio Moro tinha dito que este não seria o momento adequado para fazer alterações na lei, pois pode passar para a população a ideia de uma tentativa de tolher investigações em curso. O juiz sugeriu a inclusão de salvaguardas no texto para garantir que agentes da l
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dez12016 Por Vinicius FirminoNo Comments
Bancários realizam protesto em sessão de comemoração aos 100 anos do BB

Bancários realizam protesto em sessão de comemoração aos 100 anos do BB

Maceió
Articulados e na presença de dirigentes do Banco do Brasil em Alagoas, prefeitos, deputados e membros do Ministério Público, integrantes do Sindicato dos Bancários aproveitaram a sessão solene de comemoração dos 100 da instituição no estado, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no plenário do Poder Legislativo, para protestar sobre as medidas que, segundo os administradores do banco, estão sendo feitas com o objetivo de reestruturar a entidade. Na contramão do que dizem as autoridades do banco, os representantes sindicais intitularam essas decisões como 'pacotes de maldades' para os servidores e a sociedade. Isso porque só em Maceió serão fechadas três agências: no Centro (Rua do Sol – agência 4423), na Avenida Fernandes Lima (4983) e no Jacintinho (5726). Ao lado de colegas
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dez12016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fiscalização integrada apreende material usado em pesca predatória no rio São Francisco

Fiscalização integrada apreende material usado em pesca predatória no rio São Francisco

Política
Durante a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foram retirados de circulação 3.284 covos e mais 3.200 metros de rede de emalhe (captura pela retenção dos peixes na malha da rede de emalhe, também denominada de rede de espera), também chamada pesca predatória. O material foi apreendido em embarcações e nas margens do Velho Chico, em pleno período da Piracema. “Os pescadores reclamam continuamente sobre o declínio da pesca no baixo são Francisco, no entanto continuam utilizando petrechos ilegais e realizando a pesca no período destinado a recuperação dos estoques pesqueiros, com a reprodução dos peixes”, lamentou Rivaldo Couto, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da equipe Aquá
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dez12016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MP também vai à Justiça contra lei que proíbe Uber na capital alagoana

Política
Ao aprovar a Lei Ordinária Municipal nº 6.552, em maio último, impondo a proibição de uso de carros particulares cadastrados por meio de aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas, a Câmara Municipal de Maceió feriu a Constituição alagoana. Por isso, o Ministério Público estadual (MPE), propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida liminar, questionando a legalidade da iniciativa. De acordo com a ADI ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá,  a Lei nº 6.552/2016 viola os artigos 2º, 10º, 29º e 234º da Constituição do Estado de Alagoas. Para agir, o procurador geral considerou a recomendação expedida pela 16ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Pública Municipal), cuja titularidade é do promotor de Justiça Marcus Rômulo,
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dez12016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan: Lançar mão do abuso de autoridade para desvendar crimes é psicopatia

Renan: Lançar mão do abuso de autoridade para desvendar crimes é psicopatia

Brasil, Política
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta quinta-feira, 1, a sessão de debate sobre o projeto que trata de abuso de autoridade, com a presença do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em 1ª instância e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início do discurso, Renan defendeu o consenso e "as soluções negociadas". Publicamente favorável ao projeto, ele manteve postura institucional durante a sua fala, como haviam antecipado seus assessores. Ao lado de Moro, Renan fez uma ampla defesa do projeto que trata de abuso de autoridade e defendeu que a proposta é “amena”. Segundo ele, o projeto não visa punir “autoridades”, mas sim o “abuso”. “Lançar mão do abuso de autoridade par
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dez12016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça decide: é proibido proibir circulação do Uber em Maceió

Justiça decide: é proibido proibir circulação do Uber em Maceió

Maceió
Agora é proibido caçar Uber em Maceió.  Graças a uma decisão judicial, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), não poderá mais incomodar os veículos que prestam serviços batizados  de “carona remunerada”. Coube ao juiz da Vara da Fazenda Municipal, Emanuel Dória, liberar a circulação do Uber na capital algooana, após analisar e julgar ação impetrada pela Defensoria Pública Estadual. O juiz também deixou claro em sua decisão que a livre concorrência e beneficia os consumidores. Por isso mesmo estipulou uma multa diária no valor de R$ 1 mil cada ato contrário à Uber. Ainda durante a decisão, o magistrado ressaltou que pode coexistir, perfeitamente, o transporte público individual de passageiros (exercido pelo taxista) com o transporte motorizado privado de passageir
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dez12016 Por Da RedaçãoNo Comments
Quem cometer crime que pague, não pode ser premiado, diz Lessa

Quem cometer crime que pague, não pode ser premiado, diz Lessa

Brasil, Política
"Quando um juiz é pego roubando ou cometendo crimes a aposentadoria compulsória sai como uma premiação". A frase é do coordenador da bancada federal alagoana, deputado Ronaldo Lessa (PDT). Para ele, é preciso responsabilizar estes membros por eventuais práticas de roubo. - Ou só existe corrupção e crime de agentes público no Poder Legislativo? Lógico que não! - Destacou o parlamentar, considerando que o político é chamado de corrupto a todo instante e o juiz ou procurador que erra, comete crimes e abusos acabam sendo premiados. Lessa considera que a sociedade precisa entender que há corrupção está presente também em outros poderes. Em entrevista ao portal 247, Lessa acrescentou: "A nossa experiência mostra que não é algo pontual. Não é um ato em retaliação! Acredito que a l
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dez12016 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Paulão vai ao STF contra o ódio e a intolerância na Câmara dos Deputados

Brasil
O deputado federal Paulão (PT-AL) teve audiência nesta quarta-feira, 30, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, ao lado de uma comissão parlamentar, para esclarecer o mandado de segurança impetrado por integrantes do PT, PCdoB, Psol, PDT e PSB para anular a instalação das CPIs da Funai e do Incra na Câmara. Lewandowski é o relator do mandado de segurança. "Espero que a gente consiga uma decisão do Supremo barrando essas CPIs que não têm objeto, nem fato determinante", disse o deputado. Segndo ele, na realidade, uma parte dos parlamentares envolvidos na CPI quer apenas cultivar o ódio e a intolerância contra os povos indígenas e os movimentos sociais", justificou Paulão. Na visão do deputado alagoano é hora do STF agir com absoluta altivez no julg
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