25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 21 de fevereiro de 2017

fev212017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Acão do Ministério Público manda Prefeitura enterrar 42 mortos

Maceió
Enfim, depois da intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Maceió decidiu enterrar 42 corpos de indigentes que estavam insepultos por determinação da gestão municipal. A ordem era que apenas 10 corpos deveriam ser sepultados nos cemiérios municipais. O prefeito Rui Palmeira foi obrigado pelo MPE a assinar um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) para enterrar os corpos que estavam esperando a decisão do gestor para as providências do enterro. Com ação conjunta das 61ª e 66ª promotorias públicas, os corpos serão levados para o cemitério Divina Pastora. Ao IML foi determinado a exumação de 50 cadáveres no cemitério, sendo 25 no dia 24 de fevereiro e mais 25 no dia 3 de março, para abrir espaços para os novos sepultamentos. os corpos ou restos exumados serão acondicion
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fev212017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura de Maceió limita vagas para enterrar indigentes

Prefeitura de Maceió limita vagas para enterrar indigentes

Maceió
A Prefeitura de Maceió adotou cotas para enterrar os indigentes em cemitérios do município. Esse é um problema criado na administração do prefeito Rui Palmeira (PSDB), que determinou apenas a liberação de 10 vagas para mortos por cada mês. Isso quer dizer se no mês aparecerem mais de 10 mortos, o restante fica insepulto ou "quarando" nas geladeiras e, muitas vezes, no piso do Instituto Médico Legal Estácio de Lima. (IML) O problema, portanto, veio bater à porta do Ministério Público Estadual, depois de cobrança insistente da direção do IML para que a Prefeitura resolvesse a situação. Segundo informações, há mais dois anos, a Perícia Oficial do Estado de Alagoas (Poal) e o Instituto de Medicina Legal da capital (IML) vêm cobrando da Prefeitura de Maceió vagas em cemitérios públ
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fev212017 Por Da RedaçãoNo Comments
Crise política leva Brasil a perder 8 posições no ranking de liberdade econômica

Crise política leva Brasil a perder 8 posições no ranking de liberdade econômica

Brasil
O Brasil perdeu 8 posições no ranking de liberdade econômica, elaborado pela Fundação Heritage. Dos 180 países listados, o Brasil está em 140º lugar, com 52,9 pontos. A escala varia de 0 a 100. Leia a íntegra dos dados sobre o Brasil (em inglês). Como principais motivos para queda de posição no ranking, a instituição aponta a crise política aliada às quedas de commodities. “A interferência do Estado na economia tem sido pesada. A eficiência e a qualidade geral dos serviços governamentais continuam pobres, apesar dos altos gastos governamentais. A implementação de qualquer programa de reforma se mostrou difícil”, destacou o levantamento. O Brasil ficou logo atrás de Burundi, nação da região centro-africana. Dentre os Brics –conjunto de países de economias emergentes– o B
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fev212017 Por Da RedaçãoNo Comments
TJ suspende julgamento de ADIN que veta as promoções dos militares

TJ suspende julgamento de ADIN que veta as promoções dos militares

Justiça, Policia
Devido a um pedido de vistas do desembargador Celyrio Adamastor, o  Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu nesta terça-feira, 21, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)  da Lei 7.656, que foi promulgada pela  Assembleia Legislativa do Estado, em setembro de 2014, que dispõe sobre a promoção dos militares alagoanos. Inicialmente, o projeto de lei sofreu o veto do então governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), mas por força de um entendimento entre o palácio e o parlamento, à época, a Mesa da Assembleia promulgou a lei. Mas, a ação contra a lei foi impetrada pelo governador Teotônio Vilela, que na época anunciou a disposição de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Assembleia, alegando que a mesma fere dispositivos da Lei de Respons
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fev212017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Maragogi tenta reconstruir cenário da educação destruída

Maragogi tenta reconstruir cenário da educação destruída

Política
O município de  Maragogi, no litoral norte alagoano, vive um cenário de crueldade no âmbito da educação. De acordo com o Ideb 2016,  a nota em relação ao 5º ano do Ensino Fundamental, é de  3,2, abaixo da meta que era de 3,6. Em 2013 foi pior. Nota 2,9. Foi esse cenário arrasador e pessimista que a nova equipe da Secretaria de Educação de Maragogi encontrou no município. Mas, apesar de todas as dificuldades, com os prédios escolares realmente em situação precária, o ano letivo começou na segunda-feira, 13 de fevereiro, pelo menos nas escolas urbanas da rede pública do município. Segundo a secretária-executiva da Secretaria de Educação, Maria Lins Verçosa, "diretores, coordenadores, professores, todos estão se empenhando, e dentro do possível estamos organizando as escolas para receber
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fev212017 Por Fátima Almeida1 Comment
Hoje é dia de Moraes, num país onde moral é princípio cada vez mais singular

Hoje é dia de Moraes, num país onde moral é princípio cada vez mais singular

Blog, Fátima Almeida, Política
A sabatina deve ser longa, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Certamente bem mais intensa e cansativa do que a preliminar executada durante o 'passeio-treino' a que foi submetido dias atrás - a bordo de um 'barquinho' capitaneado pelo senador Wilder Morais (PP-GO) - o ministro da Justiça licenciado, Alexandre Moraes, indicado pelo governo Temer para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta desde a morte de Teori Zavascki, em acidente aéreo, no começo do ano. E dizem que o treinamento no 'barco-escola' foi duro. Um ensaio bem orquestrado pelos senadores Morais (o sobrenome é uma quase mera coincidência), Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), S
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MPE vai à Justiça para afastar definitivamente Cícero Amélio do TCE

MPE vai à Justiça para afastar definitivamente Cícero Amélio do TCE

Justiça
O Ministério Público Estadual partiu agora para uma nova ofensiva judicial mirando o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Cícero Amélio. Amélio responde por atos de improbidade e o MPE quer afastá-lo definitivamente do cargo. O caso envolve, além do conselheiro, o ex-prefeito de Joaquim Gomes, Benedito Pontes, ambos denunciados por práticas de atos ilegais e crime de falsidade ideológica. Os atos considerados ilegais, de acordo com o Ministério Público teriam sido praticados quando Cícero Amélio exercia a presidência do Tribunal de Contas. Segundo as informações constam nos autos a emissão de declaração oficial contendo informações inverídicas, em favor do ex-prefeito Benedito  Pontes Santos,  com a finalidade de impedir que o Poder Legislativo daquele municíp
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fev212017 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Padilha recebe R$ 13 milhões de contratos sob investigação

Ministro Padilha recebe R$ 13 milhões de contratos sob investigação

Brasil
A empresa Explorer Call Center, com sede em Porto Alegre e ligada ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu R$ 13 milhões da estatal gaúcha Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) em contratos sob investigação. Entre os indícios de irregularidades encontrados por auditorias realizadas pelo TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), estão o pagamento por serviços não prestados e uma "procrastinação" para a realização de nova licitação. Por meio de sua assessoria de imprensa, Padilha disse que não iria se pronunciar sobre o caso. Procuradas, a Corsan e a Explorer não retornaram as ligações feitas pela reportagem. O TCE-RS, por sua vez, disse que já notificou os responsáveis pelas irregularidades e que aguarda o julgamento dos casos. A Corsan é uma
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Líder de Temer sobre foro privilegiado: ‘Suruba é suruba para todo mundo’

Líder de Temer sobre foro privilegiado: ‘Suruba é suruba para todo mundo’

Brasil
Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A declaração do líder do governo Temer foi dada  ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O foro que é - O nome tecnicamente correto é foro especial por prerrogativa de função – é um mecanismo pelo qual se altera a competênci
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fev212017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Estado garante linha de crédito e redução de ICMS de embarcações

Estado garante linha de crédito e redução de ICMS de embarcações

Economia
A isenção de ICMS do óleo Diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas, a partir de primeiro de março, determinada, via Decreto, pelo governo do Estado, representa a desoneração do mercado do pescado no Estado. A medida tomada pelo  governo alagoano, em um primeiro momento, beneficiará 70 embarcações, que além dos 17% de redução no valor do ICMS, terão assegurados nos postos de combustíveis uma economia na ordem de 50 centavos por litro de óleo. Com a iniciativa haverá também descontos no combustível dos postos autorizados pela instrução normativa, com uma redução de 17% no valor do ICMS, o que representará se comparado aos valores atuais, uma economia de cinquenta centavos por litro. O evento para anunciar a boa nova foi realizado em Piaçabuçu que é um dos maiores produtores
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