26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 29 de março de 2017

Tribunais de Contas vão ajudar TSE na análise de contas de partidos políticos

Tribunais de Contas vão ajudar TSE na análise de contas de partidos políticos

Blog, Fátima Almeida
Os Tribunais de Contas dos estados e municípios foram convocados para uma missão especial: participar de uma força-tarefa para analisar a prestação de contas de partidos políticos, cujos processos estão em vias de prescrição. O apelo foi feito nesta terça-feira (27), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, durante um encontro com mais de 20 presidentes de TCs estaduais e municipais, entre eles a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque. Nas contas do ministro Gilmar Mendes - que durante o encontro estava ladeado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro - são cerca de 160 processos que têm que ser analisados até o final do ano. E de pronto ele contou com o apoio do presidente da Associação
Renan Filho será o entrevistado da primeira edição do ‘Papo no Mirante’

Renan Filho será o entrevistado da primeira edição do ‘Papo no Mirante’

Maceió, Política
O governador Renan Filho será o reforço de peso para a primeira edição do Papo no Mirante, evento que acontece nesta quinta-feira, 30, no Conselho de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL). Com o tema “Construindo Alagoas: Nossa Terra, Nossa Gente”, o chefe do Executivo concederá uma entrevista ao jornalista Marcelo Firmino, que vai abordar assuntos pertinentes ao desenvolvimento do Estado e os futuros investimentos voltados a engenharia e agronomia. O encontro acontece às 18h30 no auditório do Crea Alagoas. As inscrições ainda podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou site www.crea-al.org.br. Fernando Dacal, presidente do Crea, destaca o ‘Papo no Mirante’ como um projeto de entrevistas jornalísticas que vai proporcionar ao profissional do Sistema Confea/Cre
Zona azul em Maceió tem novo embate na justiça estadual

Zona azul em Maceió tem novo embate na justiça estadual

Justiça, Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ainda não se manifestou sobre a ação da  Procuradoria-Geral de Justiça, que  recorreu ao pleno do TJ terça-feira, 28, da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, que autorizou o funcionamento da Zona Azul, em Maceió, em decisão monocrática. Praxedes suspendeu os efeitos da liminar deferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal), autorizando o prefeito Rui Palmeira (PSDB) a explorar estacionamento de zona azul, mediante contrato com uma empresa privada, que, por sua vez, não se responsabiliza por nenhum tipo de dano em veículos estacionados nas vagas destinadas a zona azul Recurso - O recurso do Ministério Público Estadual (MPE/AL), apresentado pelo procurado
Juiz, promotor e delegados são incluídos no projeto de abuso de autoridade

Juiz, promotor e delegados são incluídos no projeto de abuso de autoridade

Brasil
A proposta apresentada  ao Congresso pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tipificando o crime de abuso de autoridade, prevê o pagamento de indenizações às vítimas da ilegalidade, bem como a perda do cargo, mandato ou função do agente público por até cinco anos. O valor a ser fixado pelo juiz vai considerar os prejuízos sofridos pelo ofendido. A sugestão de Janot foi transformada na íntegra em projeto de lei pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e começou a tramitar nas comissões da Câmara Pela proposta de Janot, quando a sentença de prisão definida para punir o autor do crime for igual ou superior a um ano, automaticamente o agente público deverá perder a função que ocupa. O texto que agora é projeto de lei tipifica como crime a exposição de presos (opu parte dos se
Oito senadores do PMDB assinam documento contra a terceirização

Oito senadores do PMDB assinam documento contra a terceirização

Brasil
Liderados pelo senador Renan Calheiros (AL)oito senadores do  PMDB no Senado se colocaram contra a terceirização irrestrita permitida pela proposta aprovada na Câmara dos Deputados e que atualmente aguarda sanção de Michel Temer. O grupo “defende a regulação e regulamentação das atividades terceirizadas que já existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”. No total, o partido tem 22 representantes na Casa Alta.   Além de Renan (líder do PMDB no Senado), assinam a reivindicação Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS). Eis o documento com a manifestação dos congressistas: Renan Calheiros já havia criticado a terceirização. Segundo
Padre Eraldo: essa história de ser prefeito é meio negócio de corno

Padre Eraldo: essa história de ser prefeito é meio negócio de corno

Blog, Marcelo Firmino
Diante de um auditório lotado no Centro de Convenções de Maceió, durante a sessão pública daAssembleia Legislativa sobre a Reforma da Previdência, o Padre Eraldo, prefeito de Delmiro Gouveia, município do alto sertão alagoano, chamou a atenção pelo detalhe peculiar do seu discurso. Fazendo coro com todos os manifestantes contra a proposta do governo Temer de aniquilar direitos da aposentadoria do povo brasileiro, o padre não se fez de rogado na hora do protesto. Logo no início de sua fala deixou claro sua irritação com a política, os políticos e, sobretudo, a atividade que abraçou, na cidade sertaneja, quando disse em alto e bom som: -Essa história de ser prefeito, na verdade, é meio negócio de corno. O auditório delirou com a manifestação inusitada do padre prefeito, que t