24 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de abril de 2017

abr62017 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Resíduos sólidos: apenas 25% dos municípios alagoanos cumprem a lei

Resíduos sólidos: apenas 25% dos municípios alagoanos cumprem a lei

Blog, Fátima Almeida, Política
Alagoas produz mais de 20 mil toneladas de lixo por dia. Grande parte desses resíduos é descartada em terrenos baldios que, com o passar do tempo, acabam se transformando em lixões, levando prejuízo à saúde da população. Apesar das exigências da lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos (PNR), com prazos (já expirados e renovados) para a implantação de aterros sanitários e outras soluções ambientalmente corretas para a destinação dos resíduos, os lixões a céu aberto ainda são a realidade na maioria dos municípios alagoanos - e brasileiros. E já deveriam ter sido fechados, desde 2014. Os prazos vêm sendo esticados, abrindo concessões ao descumprimento da lei no que, por si só, já é crime ambiental. O grande problema alegado pelos gestores é a dificuldade financeira, sobre
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abr62017 Por Da RedaçãoNo Comments
Paulão estreia como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Paulão estreia como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Brasil, Política
O deputado federal Paulão (PT) realizou nesta quarta-feira, 5 , sua primeira audiência pública como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. A pauta do encontro foi a construção do planejamento de atividades da CDHM ao longo de 2017, abrindo espaço para manifestações de movimentos sociais, organizações que atuam na temática de Direitos Humanos e parlamentares trazerem suas contribuições sobre as prioridades da Comissão. Ao todo, foram mais de 40 inscritos que puderam levar seus pleitos e denúncias de violações de Direitos Humanos, desde representantes de entidades de caráter nacional, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), como
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abr62017 Por Da RedaçãoNo Comments

Propostas de aposentadoria rural, de professores e de policiais serão revistas

Brasil
Pressionado, o governo de Michel Temer já admite rever cinco pontos da reforma da previdência. Segundo o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), o Planalto autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada, pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais. O parlamentar garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometerá a “espinha dorsal” da reforma para garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social no futuro. Oliveira Maia se reuniu hoje pela manhã com Temer para discutir e avaliar as reivindicações dos parlamentares. Segundo o relator, a maior parte das emendas apresentadas tratam desses pontos, bem como as reivindicações que ele te
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abr62017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Confen garante registro de travestis e transsexuais nos conselhos

Confen garante registro de travestis e transsexuais nos conselhos

Política
Profissionais de Enfermagem travestis e transsexuais têm assegurada a possibilidade de uso do nome social em seus registros no Sistema Cofen/Conselhos Regionais.   A Resolução Cofen 537/2017, que reconhece o direito ao registro com o nome social, foi aprovada por unanimidade pela plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser declarado pela própria pessoa, sendo obrigatório o seu registro. Durante o exercício laboral, o profissional poderá se utilizar do nome social seguido da sua inscrição junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A normativa foi originada a partir de questionamento encaminhado pelo Coren-SC, após manifestação por meio da ouvid
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abr62017 Por Da RedaçãoNo Comments
Nova base curricular estabelece metas para as escolas do País

Nova base curricular estabelece metas para as escolas do País

Brasil
A nova base curricular proposta para a Educação no País destaca que as escolas deverão garantir que os estudantes saibam escrever bilhetes e cartas, em meio impresso e digital – e-mail, mensagem em rede social. Devem também ler textos curtos, com nível adequado, silenciosamente e em voz alta As crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, geralmente aos 7 anos, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade. As definições estão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). Na educação infantil, que vai até os 5 anos, a BNCC estabelece que seja desenvolvida a “or
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abr62017 Por Da RedaçãoNo Comments
Juízes e membros do MP querem ficar fora da reforma da previdência

Juízes e membros do MP querem ficar fora da reforma da previdência

Brasil
A pedido das entidades que representam magistrados e membros do Ministério Público nas esferas estaduais e federal, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) apresentou emenda à reforma da Previdência excluindo essas categorias das mudanças propostas pelo governo. O texto original enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer equipara a aposentadoria dos servidores públicos, inclusive juízes, promotores e procuradores, à dos trabalhadores do setor privado, geridas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Na sua justificativa, o deputado alega que a proposta do governo tem “incontáveis inconstitucionalidades”, entre elas a “vitaliciedade e a irredutibilidade dos vencimentos” particularmente de membros de outro poder. “Os juízes e os membros do Ministério Público correm riscos
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abr62017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Porto de Maceió anuncia plano de requalificação em parceria com sindicatos

Porto de Maceió anuncia plano de requalificação em parceria com sindicatos

Maceió
A administração do Porto de Maceió anunciou um programa inédito de requalificação profissional para trabalhadores avulsos da zona portuária alagoana, em reunião com os presidentes de vários sindicatos dos trabalhadores portuários e diretor-executivo do Órgão Gestor da Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto de Maceió (OGMO). Após apresentar os números do primeiro trimestre de 2017, em que - em comparação com o mesmo período do ano passado - houve crescimento de 8% na movimentação de carga (620 mil toneladas), 10% em número de trabalhadores contratados (379) e de 15% no volume de recursos pagos na contratação desta mão-de-obra avulsa, o administrador do Porto, Tadeu Lira, apresentou medidas como cursos de qualificação para que os trabalhadores avulsos possam ser absorvid
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abr62017 Por Bleine OliveiraNo Comments
Sobre estacionamento: é grátis, mas tem que pagar!

Sobre estacionamento: é grátis, mas tem que pagar!

Bleine Oliveira, Blog
Diante da situação atual, o Projeto de Lei de autoria do vereador Silvânio Barbosa (PMDB), que isenta o consumidor de pagar para estacionar seu veículo em shoppings, hipermercados e supermercados de Maceió, é positivo. Mas ainda permite a cobrança! Conforme o texto aprovado, para não pagar, o consumidor deverá apresentar nota de gastos 10 vezes maior que o preço atual do estacionamento. Como a maioria dos shoppings cobra R$ 6, para estacionar de graça a gente tem que gastar R$ 60. Se você vai ao shopping almoçar, lanchar ou fazer qualquer compra abaixo desse valor, danou-se! Trate de somar na despesa final os R$ 6 do estacionamento. Em média, o consumidor gasta R$ 30 para almoçar ou lanchar. Um valor 50% menor que o estabelecido para a isenção. Assim sendo, o projeto aprova
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