26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 18 de abril de 2017

abr182017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TCE conclui nesta quarta julgamento das contas de Teo

TCE conclui nesta quarta julgamento das contas de Teo

Política
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas dará sequência, amanhã (19), à sessão especial iniciada no dia 22 de março, convocada para julgamento das contas do ex-governador Teotônio Vilela Filho, relativas ao exercício de 2011. O julgamento havia sido suspenso em razão do pedido de vistas apresentado pela conselheira Maria Cleide Costa Beserra. Na sessão anterior foram lidos os pareceres do conselheiro Anselmo Brito, relator do processo, e do procurador do Ministério Público de Contas, Rafael Alcântara, ambos contrários à aprovação, por razões especificadas em suas apresentações. A defesa do ex-governador está sendo feita pelo advogado Alex Richa.
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abr182017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paulão: a cada 5 mortos por acidentes de trabalho 4 são terceirizados

Paulão: a cada 5 mortos por acidentes de trabalho 4 são terceirizados

Brasil
Em debate na Câmara Federal, o deputado alagoano Paulão condenou as reformas do governo Michel Temer - Previdenciária e Trabalhista - e chamou a atenção para um problema que tende a recrudescer no País, a partir da terceirização, que são os acidentes de trabalho. Segundo o deputado, de cada 5 mortes por acidentes de trabalho no Brasil, na atualidade, 4 são de trabalhadores terceirizados. Da tribuna ele destacou que vem alertando os trabalhadores alagoanos sobre as reformas que considera criminosas. "Tenho participado de audiências públicas sobre os dois temas, como na última segunda-feira, 17 em Arapiraca, em sessão da Câmara Municipal de lá, mostrando a necessidade de uma reação mais efetiva dos trabalhadores brasileiros", disse o deputado. Estatísticas - Paulão observou que
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abr182017 Por Bleine OliveiraNo Comments
Sem terra: povo marcado

Sem terra: povo marcado

Bleine Oliveira, Blog
Cerca de três mil sem terra ocupam a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro, em Maceió. A  ação no prédio do Incra é um ataque ao governo de Michel Temer, a quem o movimento acusa de “dar um verdadeiro golpe na Reforma Agrária. Impedindo a criação de novos assentamentos e querendo privatizar os que já existem". Tudo bem, há uma Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, e os movimentos sociais precisam reagir contra as reformas trabalhista e previdenciária. Mas essa estratégia de ocupar a sede do Incra e fazer passeata interrompendo o trânsito, está esgotada! A verdade é que não há retorno político nas ações repetidas à exaustão. Nesta manhã de terça-feira, 18, uma representação dos movimentos aguarda audiência com o gove
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abr182017 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide na 5ª feira sobre cursos pagos nas universidades federais

STF decide na 5ª feira sobre cursos pagos nas universidades federais

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quinta-feira, 20, se  as universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu, como MBAs. O recurso original que será julgado é da UFG (Universidade Federal de Goiás), e chegou ao STF em 2009. O caso possui “repercussão geral”, isto é, criará regra para casos similares em todos os tribunais do país. Se o STF decidir a favor da cobrança, as universidades poderão obter na Justiça o direito de cobrar mensalidades para os cursos que oferecem. Só no Supremo, são 51 processos parecidos. A decisão do STF não se aplicará a cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado. A UFG tenta derrubar no STF uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que
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abr182017 Por Da RedaçãoNo Comments
STF decide na 5ª feira sobre cursos pagos em universidades federais

STF decide na 5ª feira sobre cursos pagos em universidades federais

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na próxima quinta-feira, 20, se  as universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu, como MBAs. O recurso original que será julgado é da UFG (Universidade Federal de Goiás), e chegou ao STF em 2009. O caso possui “repercussão geral”, isto é, criará regra para casos similares em todos os tribunais do país. Se o STF decidir a favor da cobrança, as universidades poderão obter na Justiça o direito de cobrar mensalidades para os cursos que oferecem. Só no Supremo, são 51 processos parecidos. A decisão do STF não se aplicará a cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado. A UFG tenta derrubar no STF uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que
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abr182017 Por Da RedaçãoNo Comments

Pressionado pela reação popular Temer pode mudar reforma

Brasil
A reação da população à reforma da previdência proposta por Michel Temer e sua base aliada, quase toda envolvida na Operação Lava Jato, incluindo 9 ministros, colocou o governo contra a parede que agora sinaliza com mudanças no texto. Segundo a Agência Brasil, Temer confirmou nesta segunda-feira, 17, que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. De acordo com a nova regra,  o trabalhador poderia se aposentar com 25 anos de contribuição, recebendo 70% do salário. A partir daí, haveria um aumento progressivo do valor da aposentadoria para cada ano trabalhado. Nos cinco anos seguintes, 1,5% a mais e, a partir dos 31 anos de contribuição, o trabalhador teria um aumento de 2% no va
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abr182017 Por Da RedaçãoNo Comments
Crise entre Renan e Temer paralisa Comissão de Orçamento da União

Crise entre Renan e Temer paralisa Comissão de Orçamento da União

Brasil, Política
A crise de relacionamento envolvendo o senador alagoano Renan Calheiros e o presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, praticamente travou a principal comissão do Congresso Nacional, onde nada se debate, nem se vota. Trata-se da Comissão  Orçamento da União (CMO)  que está parada por conta da crise entre as duas lideranças. Isso por que o PMDB ainda não indicou seus representantes e, em apoio a Renan, o PSDB também não o fez. Na verdade até que Renan Calheiros havia indicado, há duas semanas, os senadores Valdir Raupp (RO), Marta Suplicy (SP) e Rose de Freitas (ES) como titulares na comissão. Mas uma queixa feita por alguns senadores do partido, que reclamaram das críticas feitas em discurso no plenário pelo líder da bancada ao presidente Temer, fez com que Renan anula
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