20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 11 de maio de 2017

Governadores cobram de Temer apoio para segurança pública no NE

Governadores cobram de Temer apoio para segurança pública no NE

Política
Reunidos em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11, os  governadores do Nordeste assinaram uma carta cobrando apoio do Governo Federal sobre a situação da segurança pública dos estados. O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) foi um dos que mais cobrou a atenção do governo federal. “Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.“, diz o início do documento, proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante o 7º Encontro dos Governadores do Nordeste. Os gestores estaduais presentes na reunião propuseram, entre outros temas, a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no mel
Estado entrega urbanização de duas grotas neste sábado

Estado entrega urbanização de duas grotas neste sábado

Maceió
O programa Pequenas Obras Grandes Mudanças do governo do Estadio entrega neste sábado, 13, as obras de urbanização das Grotas do Pau D’Arco e Divaldo Franco, no conjunto José da Silva Peixoto, no bairro do Jacintinho, em Maceió. Na duas comunidades  vivem aproximadamente 2.500 pessoas, que receberam serviços de execução de escadarias drenantes, pontilhões, passeios e muros de contenção, obras realizadas pela Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana. A pasta já construiu 22 escadarias, totalizando mais de dois mil metros deste equipamento urbano, que conta com mais de mil metros de corrimão. Foram executados ainda mais de três mil metros quadrados de passeios, proporcionando maior espaço para lazer e recreação nas grotas. Ainda nestas comunidades foram construídos
Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz encontro em Maceió

Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz encontro em Maceió

Brasil, Maceió
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira, 15, uma roda de conversa na sede da OAB Alagoas, com representantes de entidades com atuação voltadas para o tema. O evento está marcado para começar às 9 horas e deverá ser encerrado às 13 horas. A comissão, que é presidida pelo deputado federal Paulão (PT-AL) pretende debater a escalada da violência no Estado, bem como o papel das entidades, a partir do tema "direitos humanos em tempos sombrios". Segundo disse o deputado, além da OAB foram convidados representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria Estadual da Mulher e Direitos Humanos, Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Universidade Federal de Alagoas, Secretaria de Segurança Públ
STF julga prática de condução coercitiva na sessão desta quinta-feira

STF julga prática de condução coercitiva na sessão desta quinta-feira

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará julgando nesta quinta-feira, 11, a prática da condução coercitiva para a realização de interrogatório e outros atos durante a fase de instrução criminal. A matéria está em discussão em duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tanto a ADPF 395, de autoria do PT, quanto a ADPF 444, ajuizada pela OAB, questionam se a Constituição de 1988 recepcionou o artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução coercitiva sem prévia intimação do acusado ou diante de não comparecimento injustificado. As entidades alegam que tal medida deveria ser usada somente na fase judicial, e não d

Moro não prende Lula e o rito processual virou uma festa para prós e contras

Blog, Marcelo Firmino
O ex-presidente Lula foi a Curitiba prestou seu depoimento e deixou frustrada uma grande parcela de brasileiros que queriam vê-lo sair da sala de justiça algemado e direto para o presídio. Pois é. Havia gente que tinha essa certeza. Lula, no entanto, escoltado por seus advogados e militantes partidários saiu de lá direto para às ruas curitibanas onde fez mais um comício. O juiz Sérgio Moro deu-lhe o palanque. Resultado é que o ex-presidente da República saiu do depoimento dizendo que agora está com muito mais vontade de disputar as eleições do ano que vem. Para isso, enquanto raposa política, ele tem razões de sobra. Como disse, após à sala de justiça, "só o Jornal Nacional da TV Globo, em 12 meses publicou 18 horas de matérias negativas" contra ele. E ainda assim 30% da popula
Câmara aprova em primeiro turno a PEC que legaliza a vaquejada

Câmara aprova em primeiro turno a PEC que legaliza a vaquejada

Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10,  o projeto que legaliza vaquejadas, rodeios e outros esportes que utilizam animais. O relatório é do senador Otto Alencar (PSD-BA). Foram 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), são necessários 308 votos em 2 turnos de votação para aprovação. A 2ª rodada deve ser realizada daqui duas semanas. Orientaram a favor do texto as bancadas PMDB, PP, PTN, PTdoB, PR, PSD, PSB, DEM, PTB, PROS, PSL, PRB, PDT, Solidariedade,  PCdoB, PSC, PHS e PEN. Já os partidos que orientaram contra foram PPS, PSOL, PV e Rede. Liberaram os deputados para votar como quisessem o PT e PSDB. O projeto é alvo de opiniões diferentes tanto na base de apoio ao governo como na oposição.