19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de maio de 2017

maio162017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Crea fiscaliza Unidades de Saúde em Arapiraca no terceiro dia de FPI

Crea fiscaliza Unidades de Saúde em Arapiraca no terceiro dia de FPI

Interior
Na manhã desta terça-feira, 16, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), esteve em Arapiraca fiscalizando como estão sendo realizadas as instalações, manutenções das centrais de oxigênio, dos geradores de energia, a coleta, transporte e tratamento dos resíduos em Hospitais e Unidades de Saúde. A ação, que conta com mais 24 órgãos estaduais e federais, faz parte da 7ª Etapa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ao todo, 11 equipes de diversos órgãos estão indo às ruas todos dias com o objetivo de fiscalizar o manuseio correto de resíduos sólidos e extração mineral; produtos de origem animal e vegetal; abastecimento de água e esgotamento sa
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Aprovado projeto que institui regime de previdência complementar no Estado

Aprovado projeto que institui regime de previdência complementar no Estado

Política
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de Lei Complementar do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado de Alagoas,e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que tratam os artigos 40, parágrafos 14, 15 e 16, e 202 da Constituição Federal. A adesão é compulsória. A proposta aprovada estabelece que os servidores com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (R$ 5.531,00), que venham a ingressar no serviço público estadual a partir do início da vigência da nova lei, serão automaticamente inscritos no respectivo plano de previdência complementar desde a data de entrada em exercício. Porém, fica assegurado ao participante o direit
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maio162017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ALE presta solidariedade ao pastor João Luiz que teve mandato cassado

ALE presta solidariedade ao pastor João Luiz que teve mandato cassado

Política
O presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado Luiz Dantas, manifestou nesta terça-feira, 16, total  solidariedade ao deputado Pastor João Luiz (PSC), que teve o mandato cassado e se tornou inelegível por 8 anos por decisão Tribunal Superior Eeleitoral (TSE). Luiz Dantas emtiu nota oficial da Assembleia em apoio ao parlamentar que terá de deixar o cargo ainda esta semana, conforme a decisão do TSE. Para o lugar do Pastor João Luiz deve assumir o suplente, Francisco Hollanda. Uma vez que a decisão no TSE foi monocrática, ou seja, partiu de uma sentença do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o deputado cassado decidiu recorrer ao pleno do TSE para reverter a situação, atendendo recomendação de seus advogados. Maia Filho julgou procedente o pedido formulado pelo Minist
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Definido: Julgamento que pode cassar mandato de Temer será dia 6 de junho

Definido: Julgamento que pode cassar mandato de Temer será dia 6 de junho

Brasil, Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou para o próximo dia 6 o reinício do julgamento da ação movida pelo PSDB contra a chapa presidencial vencedora das eleições de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. Na prática, o resultado do julgamento pode afastar do cargo o Presidente Michel Temes e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff, por um período de 8 anos. O entendimento do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, com base  em alegações dos últimos depoimentos - de que apenas Dilma sabia do uso de caixa dois na campanha - é de que apenas a ex-presidente deve se tornar inelegível. No entanto, por considerar  a impossibilidade de divisão da chapa eleita, ele recomendou que os dois sejam cassados. O julgamento que v
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MPC manda prefeitura de Maceió suspender cobrança de Zona Azul

MPC manda prefeitura de Maceió suspender cobrança de Zona Azul

Cotidiano
A pressão contra a cobrança de estacionamento na chamada Zona Azul em Maceió ganhou reforço. Por meio de ofícios expedidos pela 5ª Procuradoria de Contas, o Ministério Público de Contas recomendou ao Prefeito e ao Superintendente de Transporte e Trânsito do Município de Maceió (SMTT) a imediata suspensão da execução do sistema de estacionamento rotativo pago, incluídas a implantação e cobrança nas áreas já implantadas, assim como a suspensão do repasse de quaisquer valores à empresa contratada para a venda e administração de créditos virtuais e fornecimento de softwares e equipamentos - Alias Teleinformática Ltda. Conforme apurado no Procedimento Interno (PI nº 003/2017), em curso no Ministério Público de Contas, além da ausência de lei que estabeleça a remuneração pela utilização de bem
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Moeda de troca: Temer anistia de R$ 75 bilhões de dívidas das Prefeituras

Brasil
Depois anistiar R$ 10 bilhões de débitos da bancada dos ruralistas no Congresso, Michel Temer agora afaga os prefeitos e decide baixar um pacote de bondades para as prefeituras, com vistas à aprovação da reforma da Previdência. Ele  anunciou nesta terça-feira, 15, a edição de uma medida provisória que parcela em 200 meses – o equivalente a 16 anos e seis meses – as dívidas dos municípios com a Previdência Social, redução de 25% nos valores dos encargos e multas, além de corte de 80% dos juros que incidem sobre o montante do débito. O prazo equivale a mais de quatro mandatos dos prefeitos. Temer fez questão de anunciar o pacote de bondades na principal solenidade da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, manifestação anual organizada pela Confederação Nacional dos Municípios,
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Depois de responsabilizar deputado morto, Ângela Garrote é absolvida

Depois de responsabilizar deputado morto, Ângela Garrote é absolvida

Justiça
Ângela Garrote, ex-prefeita de Estrela de Alagoas, foi absolvida esta tarde pelo júri popular da acusação de ser a mandante do assassinato do adversário político  José Roberto Rezende Duarte. Os jurados acolheram a tese da defesa de negativa de autoria por falta de provas que pudessem incriminar a ex-prefeita no caso que passou 18 anos para ser julgado. O crime ocorrem em março de 1999,  no povoado de Canafístula. no município de Palmeira dos Indios. Durante o julgamento, Ângela Garrote disse ter sido vítima de uma armação do ex-deputado federal Helenildo Ribeiro - que morreu aos 60 anos, em dezembro de 2006. No Tribunal, Garrote teve  como seu defensor  o advogado Raimundo Palmeira, enquanto o Ministério Público funcionou na acusação com o promotor José Antônio Malta Marques, no
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Ângela Garrote diz em júri que foi vitima de armação de Helenildo Ribeiro

Ângela Garrote diz em júri que foi vitima de armação de Helenildo Ribeiro

Justiça
Enfrentando o julgamento popular no Tribunal do Juri da 9ª Vara Criminal em Maceió, a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote disse que foi vitima de uma armação política produzida pelo ex-prefeito de Palmeira dos Indios e ex-deputado federal Helenildo Ribeiro. "É uma pena que quem fez isso comigo não está mais aqui para responder pelos seus atos", disse ao ser interrogada no júri. O ex-deputado Helenildo Ribeiro morreu aos 60 anos, em dezembro de 2006. Garrote tem como seu defensor no tribunal o advogado Raimundo Palmeira, enquanto o Ministério Público tem na acusação o promotor José Antônio Malta Marques, no júri presidido pelo juiz John Silas. O júri está em andamento. Ângela Garrote é réu como mandante do assassinato de  José Roberto Rezende Duarte, em março de 1
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Júri popular julga hoje a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote

Júri popular julga hoje a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote

Justiça
A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote, acusada de mandar matar José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999, enfim, vai a juri popular nesta, 16, no Fórum do Barro Duro, em Maceió, em julgamento convocado pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. Ângela Garrote é considera lider política do sertão, tida como figura dura e notória da política alagoana, com tendência ao "coronelato" do interior. O crime em que Ângela Garrote é acusada de mandante aconteceu no povoado Canafístula, zona rural de Palmeira dos Índios. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP/AL), a vítima foi assassinada a tiros por três homens que se passavam por policiais.  O homicídio teria sido encomendado por Ângela Garrote, na época primeira-dama de Estrela de Alagoas. Aind
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