26 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 31 de maio de 2017

maio312017 Por Da RedaçãoNo Comments

Fim do foro privilegiado ‘meia boca’ foi aprovado pelo Senado

Brasil
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 31, o fim do foro privilegiado para deputados e senadores nos casos de crimes comuns, como prevê a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013. Agora a proposta segue para a Câmara dos Deputados. Mas, a aprovação em segundo turno no Senado só foi possível graças a um acordo entre os senadores. A maioria exigiu que fosse retirada do texto o trecho que previa a prisão de parlamentares após condenação em segunda instância, tese que contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste caso, a decisão foi vista como 'meia boca'. Na prática, a proposta aprovada no Senado só permite que parlamentares sejam presos no exercício do mandato após decisão transitada em julgado, quando não couber mais recursos, e que haj
Leia mais
maio312017 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Apague a luz! Partidos indicam investigados para a comissão de ética do Senado

Apague a luz! Partidos indicam investigados para a comissão de ética do Senado

Blog, Fátima Almeida
  Ética, derivado do grego Ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa), conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana. Coisa simples, mas básica para a sociedade. Bom seria se pensassem assim o presidente do Senado e seus pares. Seria acreditar em milagres, e eu acredito. Mas eles teimam em contestar. Na noite de terça-feira – com três meses de atraso - o plenário da Casa reinstituiu o Conselho de Ética, responsável pela análise de denúncias de quebra de decoro parlamentar, que podem levar a cassação de alguns mandatos. Ótimo? Não!!! É o que responde a análise do perfil de alguns de 20 membros já indicados - envolvidos até o pescoço em denúncias da operação Lava-jato. Vamos ver: Romero Jucá (PMDB-RR) (com pelo menos oito inquéritos), Eduardo Braga
Leia mais
maio312017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJ desvincula salários de fiscais de renda dos subsídios do governador

TJ desvincula salários de fiscais de renda dos subsídios do governador

Economia, Justiça
Os fiscais de renda do Estado sofreram uma derrota no pleno do Tribunal de Justiça, quando requeriam em ação o "prêmio de produtividade fiscal". Em julgamento nesta terça-feira, 30, o Tribunal julgou a inconstitucional o pleito dos fiscais de rendas e outras categorias de servidores da Secretaria da Fazenda Estadual. TJ acolheu a arguição de inconstitucionalidade do próprio Estado, uma vez que a Lei estadual 6.285, de 2002, assegurava que cada vez que houvesse reajuste  do subsídio do governador os salários dos fiscais de renda e outros também seriam reajustados automaticamente. Essa vinculação foi questionada pelo desembargador Tutmés Airan, que havia aberto divergência, na sessão dia 14 de fevereiro, quanto ao voto do relator. “Sempre que o subsídio do governador for reaj
Leia mais
maio312017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Exército vai instalar hospital de Campanha no Pólo de Marechal

Exército vai instalar hospital de Campanha no Pólo de Marechal

Política
Ficará em uma área do Polo Industrial de Marechal Deodoro, o Hospital de Campanha conseguido pelo governad0r Renan Filho (PMDB) junto ao governo federal, para atender as demandas de saúde dos municípios de Marechal Deodoro e todos os outros no entorno da capital. Caberá ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMtz) montar o hospital, segundo disse o coronel Nilton Rodrigues, na manhã desta quarta-feira, 31. Uma equipe precursora do Exército faz a inspeção final na área escolhida para concluir o processo de definição do local onde o equipamento será montado. “A estrutura do Hospital de Campanha do Exército já está no Recife e será deslocada a Alagoas logo após a avaliação final feita nesta manhã. O equipamento é composto por dez módulos montáveis”, revelou o comandante do 5
Leia mais
maio312017 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
Missão do Ministério das Cidades vistoria estragos na Grota do Rafael

Missão do Ministério das Cidades vistoria estragos na Grota do Rafael

Maceió
O Ministério das Cidades enviou a Maceió uma equipe técnica para vistoriar a Grota do Rafael, em Cruz das Almas, e os estragos da chuva na cidade de Marechal Deodoro. A visita dos técnicos foi uma solicitação da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). A ideia é promover uma interação entre os prefeitos dos municípios em situação de emergência e o governo federal, notadamente com o fortalecimento do debate em torno de políticas públicas que possam minimizar o sofrimento das 24 mil pessoas desabrigadas no Estado. O presidente da AMA, Hugo Wanderley, vai acompanhar a missão do Ministério das Cidades nos pontos a serem visitados. O encontro dos técnicos com os prefeitos está marcado para às 15 horas na sede da AMA.    
Leia mais
maio312017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura de Barra de Santo Antonio paga férias depois de 4 anos

Prefeitura de Barra de Santo Antonio paga férias depois de 4 anos

Interior
Professores e servidores efetivos do município da Barra de Santo Antonio, litoral norte de Alagoas não recebiam valores correspondentes as férias há quatro anos. A Prefeitura da Barra de Santo Antônio  pagou terça-feira, 30, junto com a folha salarial de maio, as férias devidas, Segundo a prefeita Emanuella Moura (PSDB), foram feitos os pagamentos a todos os efetivos que requereram o direito e aos professores que tiveram férias em janeiro deste ano. Na avaliação de Emanuella, o que acontecia na Barra na gestão anterior "era uma afronta total à lei e aos trabalhadores". "A nossa gestão reafirma o compromisso assumido com a valorização dos funcionários. Nenhum direito a menos para os nossos servidores", assegura a prefeita.
Leia mais
maio312017 Por Da RedaçãoNo Comments

Congresso derruba veto do governo que reduzia R$ 6 bi dos municípios

Brasil, Economia
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso derrubou na noite desta 3ª feira, 30, o veto presidencial 52, que atrapalhava interesses dos municípios brasileiros.  A derrubada era um pleito dos prefeitos do País, que queriam manter a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) estimada em R$ 6 bilhões. Quarenta e nove senadores votaram pela derrubada e um pela manutenção. Dos deputados, 371 foram pela derrubada e 6 pela manutenção. Mais cedo, o governo havia publicado uma nota dando aval à anulação do veto. Sem o veto, a arrecadação do ISS irá para os municípios onde são realizadas as compras –e não para as cidades onde ficam as sedes das operadoras de cartão de crédito ou bancos. Os congressistas defenderam que isso evita a concentração de impostos em poucas regiões. &
Leia mais
maio312017 Por Da RedaçãoNo Comments
Estado espera para esta semana R$ 12 milhões para socorrer desabrigados

Estado espera para esta semana R$ 12 milhões para socorrer desabrigados

Alagoas
A Defesa Civil  Estadual reavaliou os números de famílias desabrigadas em Alagoas por causa das chuvas e divulgou boletim revelando que são mais de 24 mil pessoas  vítimas das inundações em 27 municípios. Só em Maceió, as autoridades confirmam mais de 5 mil pessoas desabrigadas. Até segunda-feira, 29, os números oficiais tratavam de 3 mil famílias desabrigadas. A metodologia foi mudada até para sensibilizar o governo federal, que prometeu ajuda para atender os desabrigados. Por isso, os números falam na quantidade de pessoas retiradas de suas casas. Para melhorar o atendimento aos desabrigados, o governo do Estado conta para até o fim desta semana um socorro de R$ 12 milhões do governo federal, como primeira iniciativa do apoio prometido.
Leia mais