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Dia: 26 de setembro de 2017

Reforma Política: anistia e ainda alguns bilhões para partidos em votação no Congresso

Reforma Política: anistia e ainda alguns bilhões para partidos em votação no Congresso

Política
Com um resultado longe do esperado,  ou dentro do que se aguardava diante do atual cenário. a atual reforma política chega à sua reta final com o debate, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos. Os plenários das duas Casas podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos. Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018. A atual reforma está dividida em dois tópicos. 1) Temas de maior relevo, que necessitam de alteração na Const
Maia: Denúncia contra Temer e ministros deve ser analisada em votação única

Maia: Denúncia contra Temer e ministros deve ser analisada em votação única

Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite de segunda (25) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), seja votada de forma única, sem fatiamento por pessoa ou por crime. Ele negou, no entanto, ter discutido o tema em reunião de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro. A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21). No entanto, já no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma únic
Coronel do Exército e mais 6 oficiais condenados pelo desvio de R$ 4 milhões

Coronel do Exército e mais 6 oficiais condenados pelo desvio de R$ 4 milhões

Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel do Exército e outras seis pessoas envolvidas em esquema de desvio de dinheiro público em empreendimentos sob responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), quartel do Exército localizado em Santarém (PA). Na sentença, os sete acusados são enquadrados no crime de peculato, com penas entre três e cinco anos de reclusão. O total desviado nas fraudes ultrapassou R$ 4 milhões, em ação que reuniu coronéis e outros oficiais do Exército, além de civis, entre eles empresários. Os ministros do STM analisaram um dos recursos interpostos pela defesa. A condenação dos sete réus decorreu de irregularidades na execução das obras da rodovia federal BR-163, no Pará, firmadas em convênio com o extinto Departamento Nacional de
STF julga nesta terça-feira pedido de prisão do tucano Aécio Neves

STF julga nesta terça-feira pedido de prisão do tucano Aécio Neves

Brasil
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 26, o recurso em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede a prisão preventiva do senador e cacique tucano Aécio Neves (MG). Aécio é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões em propina da JBS. Ele foi gravadopedindo os recursos ao empresário Joesley Batista. O político nega a acusação. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Em junho, ele negou o pedido de prisão feito pela Procuradoria. Foi quando a PGR recorreu. Leia a íntegra do pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O senador chegou a ser afastado de seu mandato em 18 de maio, por determinação do ministro do STF Edson Fachin. Depois, em 30 de junho, Marco Aurélio Mello permitiu a volta de Aécio ao Senado.