Archive for outubro 6th, 2017

6 de outubro de 2017

Sai zica! Galo volta a vencer na Série B batendo ABC por 1 a 0

Depois de uma série de cinco jogos só perdendo, clube alagoano acaba com jejum e garante 4 pontos de distância do Z-4

6 de outubro de 2017

Saúde em dia leva nutrição gratuita para consumidores de shopping

Programa do governo do Estado vai garantir serviços de saúde sábado e domingo

6 de outubro de 2017

Enin reúne empresas para negociar com exportadores internacionais

Encontro promovido pela Fiea tem como objetivo a internacionalização de pequenos negócios de Alagoas

6 de outubro de 2017

Presidente da AMA diz que governo federal sufoca municípios

Cortes de investimentos em programas sociais agravou a crise nos municípios

Na reforma política: partidos vão poder pagar multas em 24 mil parcelas

6 de outubro de 2017 • 11:30 am
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A sede e a ânsia de poder dos congressistas brasileiros não têm limites. E não só deles. As demais instituições, cada vez mais partidarizadas, também patinam no lamaçal que tomou conta do País
Veja que em meio ao silêncio da sociedade, os nossos parlamentares aprovaram uma reforma política no Congresso, que modifica regras eleitorais para 2018, mas também concede uma espécie de “anistia” das multas aplicadas a partidos políticos ao permitir o parcelamento do débito a perder de vista.
O caso é tão escandaloso que o Partido Progressista (PP), cujos expoentes locais são o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur Lira, deve R$ 1,38 bilhão de multas cobradas pelo Ministério Público Federal, mas, com a reforma aprovada, pode passar 2 mil anos (isso mesmo) para quitar o débito em 24 mil parcelas (!)
Segundo dados da Agência Estado, o PP foi o primeiro partido a ser alvo das multas administrativas aplicadas no âmbito da Operação Lava Jato. A lei estabelece que os partidos devem pagar as multas em até 60 meses, mas no Congresso o partido defendeu no texto da reforma política o pagamento em 24 mil parcelas…
No caso da dívida de R$ 1,38 bilhões, se condenado, o Partido Progressista pagará uma parcela mensal de R$ 56,5 mil, valor que corresponde aos 2% dos R$ 2,82 milhões que a sigla recebe por mês de Fundo Partidário.
Essa brincadeira de mau gosto representa, além de um deboche, um crime contra o patrimônio público e a boa fé dos brasileiros, que são obrigados a pagar suas dívidas, de qualquer natureza, em prazos estabelecidos pelo mercado financeiro com o aval das instâncias judiciais, sem choro nem vela.
Pense agora que os partidos políticos poderão praticar todos os tipos de ilícitos a partir do texto da reforma por que valerá a pena ser multado e parcelar além da valsa vienense. Ou seja, será multado pelo Ministério Público, em seguida levado a justiça para julgamento. Só que, uma vez condenado lá, pagará sua multa em 24 mil parcelas.
É, sem dúvidas, o suprassumo da locupletação, que beneficia todos os partidos, indistintamente.
Agora o texto da reforma com essas “sutilezas”, para não dizer essa aberração do cinismo, está aguardando a sanção do excelentíssimo senhor Presidente da República, Michel Temer. Ele que estará para ser julgado nos próximos dias pelos congressistas, após ter sido denunciado em mais um caso de corrupção.
O que estamos vendo, na verdade, é o achincalhe dos nossos representantes contra as leis, os cidadãos e a Constituição do País.

A fiscalização e os fiscalizados. De quem é esse prédio?

6 de outubro de 2017 • 9:58 am
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Corroída, estrutura do prédio do TCU pede socorro (Foto: Fátima Almeida)

Em 09 de fevereiro o Eassim.net denunciou o abandono de um prédio público. Antes bonito e vistoso, o prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) agoniza, à beira-mar da Praia do Sobral, corroído pela ferrugem provocada pela maresia, colocando em risco a vida de quem passa pelo local.

No dia 06 de julho uma janela cai do alto da fachada do prédio onde funcionava o extinto Produban, acidente que se repetiu no dia seguinte, no mesmo local. Susto para os pedestres que passavam na calçada e um alerta ara o perigo que vem do alto do prédio público abandonado – felizmente ninguém se machucou, mas o risco continua.

Edifício Palmares, no Centro, local onde funcionou durante anos o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), hoje em completo abandono. O prédio se tornou uma zona livre para ambulantes, abrigou famílias de sem-teto e a degeneração provocada pelo estado de abandono avança gradativamente para a total destruição..

Prédio da Secretaria da Educação (Foto: Cortesia / Armando Durval)

Sede antiga da Secretaria Estadual da Educação, na Rua Barão de Alagoas, é mais um prédio que agoniza em pleno centro comercial de Maceió, situação vastamente denunciada pelo Eassim e por outros veículos de comunicação, ao longo dos últimos 5 ou 6 anos. Parte do prédio já desabou, e o muro que restou está prestes a ceder sob o peso do abandono, das infiltrações, dos entulhos, das rachaduras e da falta de manutenção. Mesmo sendo um prédio histórico e outrora imponente, esse destino parece indiferente às autoridades públicas.

Esta semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária (Semsc), formada por fiscais, técnicos, profissionais de engenharia e o próprio secretário Ivon Berto, iniciou uma operação para vistoriar a situação de prédios públicos e privados no centro da capital.

Os problemas apontados até agora? Toldos em estado deteriorado, fachadas em mau estado de conservação e a ausência de alvará (isso mesmo!) – como se isso resumisse a situação de risco que aponta para a cabeça dos pedestres. Mas tá valendo! Primeiro dia de fiscalização, 12 notificações e um prazo de 8 dias úteis para os proprietários regularizarem as situações ou apresentarem defesa. Caso contrário, o imóvel poderá até ser interditado.

Perguntinha que não quer calar: Os prédios públicos estão no rol dessas notificações ou as punições são apenas para as propriedades privadas? Terão, os gestores públicos, que responder, também, pelo abandono de prédios no centro de Maceió? Se assim for, é bom começar a trabalhar  para atender às exigências (procedentes) da fiscalização. A maioria dos prédios em situação precária pertence ao Poder Público.


6 de outubro de 2017

CRB busca recuperação no campeonato diante do lanterna ABC

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6 de outubro de 2017

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6 de outubro de 2017

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6 de outubro de 2017

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