23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 24 de outubro de 2017

Ministro do STF nega pedido para suspender votação de denúncia contra Temer

Ministro do STF nega pedido para suspender votação de denúncia contra Temer

Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (24) pedido feito por um deputado federal do PCdoB para suspender e fatiar a votação na Câmara dos Deputados sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco. Na decisão, o ministro entendeu que assunto sobre a votação deve ser tratado internamente pela Câmara. "À Casa Legislativa cabe deliberar sobre a necessária autorização visando o processo, sem vinculação à unidade, ou não, da peça acusatória. Em síntese, definição quanto à votação única, ou considerado cada qual dos denunciados, circunscreve-se à Câmara dos Deputados.", decidiu. A denúncia elaborada pel
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao PLOA 2018

Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao PLOA 2018

Governo
Com 19 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 24, o plenário da Assembleia Legislativa, aprovou seis projetos de lei. Na sessão de hoje também se encerrou o prazo para que os parlamentares apresentem emendas ao projeto de lei orçamentária de 2018. A partir de agora, o presidente da comissão de Orçamento e Finanças da Casa, deputado Inácio Loiola (PSB), irá receber a matéria e marcar uma audiência pública convocando representantes do Poder Executivo e a sociedade civil organizada para debater a proposta. O montante total do Orçamento para o próximo ano será de R$ 10,2 bilhões, cerca de 28 millhões inferior ao de 2017. Do total para o ano que vem, R$ 8,57 bilhões serão destinados a despesas correntes como folha de pessoal, encargos sociais, juros e encargos da dívida pública.
Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%

Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%

Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia. A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro. A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira
Conselho de Ética do Senado livra Aécio Neves pela segunda vez

Conselho de Ética do Senado livra Aécio Neves pela segunda vez

Brasil
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou pedido de abertura de procedimento disciplinar para apurar se Aécio Neves (PSDB-MG) quebrou o decoro parlamentar durante as conversas gravadas pelo empresário Joesley Batista, da JBS. A representação foi movida pelo PT. A decisão usou como base um parecer da Advocacia Geral do Senado, que recomentou o arquivamento da petição. Curioso é que Aécio Neves propôs a cassação de Delcídio Amaral, por muito menos, e foi aceita. Cabe recurso à decisão. Caso 5 senadores do conselho rejeitem o arquivamento monocrático, a decisão será submetida ao plenário do colegiado, composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes. Esta é a 2ª vez que o presidente do Conselho de Ética arquiva monocraticamente um pedid
Cooperativa dos Catadores de Marechal Deodoro realiza coleta de materiais recicláveis

Cooperativa dos Catadores de Marechal Deodoro realiza coleta de materiais recicláveis

Alagoas
A Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e a Cooperativa dos Catadores de Marechal Deodoro (Coopmar), implantou a coleta seletiva no município, iniciativa favorável ao meio ambiente e fonte de renda aos catadores do antigo lixão, hoje cooperados. Para conscientizar e informar sobre a importância da destinação correta dos resíduos e quais materiais podem ser reciclados, junto com a cooperativa, a equipe de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, vem realizando palestras em diversos estabelecimentos comerciais, pousadas e condomínios, para falar sobre a importância da coleta seletiva e seus benefícios. Após a palestra, quem se interessa em destinar o lixo corretamente e separar o recicláveis, realiza um cadastro com a secretaria pelo Sistema
Oposição tenta esvaziar plenário para evitar votação de denúncia contra Temer

Oposição tenta esvaziar plenário para evitar votação de denúncia contra Temer

Política
Assim como na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) realizada em agosto, os líderes da oposição na Câmara dos Deputados esperam evitar que o governo alcance o quórum mínimo de 342 deputados necessários para dar início a sessão plenária marcada para esta quarta-feira (25) e, desta forma, ganhar tempo para engrossar o número de parlamentares favoráveis a saída do peemedebista. "Nem o governo nem a oposição tem 342 votos. A nossa estratégia é uma mobilização ao contrário, para que os deputados não compareçam ao Congresso", afirmou o líder do PSB, Júlio Delgado. Segundo ele, Temer "escancarou o balcão de negócios" no fim de semana ao aproveitar decretos como o que prevê descontos de até 60% em multas ambientais. A oposição toma como certo os 227 votos contr
Confiança da indústria avança 1,9 ponto na prévia de outubro da FGV

Confiança da indústria avança 1,9 ponto na prévia de outubro da FGV

Economia
O Índice de Confiança da Indústria teve alta de 1,9 ponto, de acordo com a prévia de outubro do indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Caso a prévia se confirme, o índice chegará a 94,7 pontos neste mês, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde abril de 2014 (97 pontos). A alta do indicador foi provocada por aumento na confiança do empresariado da indústria no momento presente. O Índice da Situação Atual subiu 4,4 pontos e atingiu 95 pontos. Já o Índice de Expectativas, que avalia o otimismo do empresário em relação ao futuro, caiu 0,4 ponto e ficou em 94,5 pontos. O resultado preliminar de outubro indica alta de 0,7 ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), que sobe para 74,6%. Para a prévia de outubro, foram
Consumidor brasileiro estima inflação de 6,4% nos próximos 12 meses

Consumidor brasileiro estima inflação de 6,4% nos próximos 12 meses

Economia
Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 6,4% nos próximos 12 meses, segundo levantamento de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior à expectativa de inflação de setembro, que havia sido de 6,7%. Em outubro de 2016, os consumidores estimavam uma taxa de inflação de 9,1%. Segundo a FGV, o recuo era esperado, uma vez que tanto a inflação oficial acumulada quanto a taxa esperada pelo mercado continuam em queda. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula, de outubro de 2016 a setembro deste ano, taxa de 2,54%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IPC-S A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em três das sete capitais
Camara entrega Comenda Afranio Lajes ao deputado federal Marx Beltrão

Camara entrega Comenda Afranio Lajes ao deputado federal Marx Beltrão

Política
O deputado federal Marx Beltrão (PMDB) recebeu nesta segunda-feira (23), das mãos do vereador Eduardo Canuto (PSDB), a Comenda Governador Afrânio Lages, por seu trabalho à frente do ministério do Turismo. Uma proposta minha na Câmara de Maceió e aprovada por unanimidade. O vereador Eduardo Canuto, propositor da honraria, disse que "Marx vem se destacando no cargo que assumiu e com toda sua articulação tem buscado impulsionar atividade turística no nosso estado. Ele protagoniza o sentimento que procuramos no político focado e determinado em seus objetivos. A nossa capital ganha e o maceioense também". Em discurso, Marx apresentou dados dos contratos com capital alagoana, que viabilizou por meio da pasta (um montante de R$ 198 milhões) para várias obras de infraestrutura turística. Ele
Polícia Civil e Sefaz apreendem mais de R$ 1 milhão em produtos piratas

Polícia Civil e Sefaz apreendem mais de R$ 1 milhão em produtos piratas

Policia
Uma operação da Polícia Civil com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu produtos como peças de roupas, perfumes, calçados, óculos e relógios sem nota fiscal e avaliados em mais de R$ 1 milhão na segunda-feira (23), armazenados dentro de um prédio com três pavimentos, no bairro de Chã da Jaqueira, em Maceió. De acordo com Berenaldo Lessa, coordenador do GIDG (Grupo de Investigação da Delegacia Geral), a investigação da Polícia Civil descobriu que todos os pavimentos do prédio estavam abarrotados de produtos, chegando a aproximadamente 35 mil peças. Na abordagem, o responsável pelo local apresentou notas fiscais da mercadoria, com valor total de R$ 50 mil e com a data de expedição do ano passado. Os agentes públicos constataram que havia mais mercadoria no local do qu