Dia: 29 de dezembro de 2017

Com a intenção de agilizar o trâmite processual e resolver com efetividade os litígios, o Conselho Tributário Estadual (CTE) implementou uma nova sistemática para os trabalhos. Foi determinado uma quantidade máxima de processos por sessão, resultando no aumento de 75% o número de processos julgados em 90 dias, comparado ao ano passado. Desta forma, 35 processos são concluídos pelo órgão em até 30 dias, diferentemente da estatística de 2016, quando apenas três processos eram finalizados nesse período. Já a quantidade de processos cujos julgamentos demoravam mais de três meses para ocorrer caiu de 165 para 126, sofrendo redução, portanto, da ordem de quase 30%. De acordo com a presidente da 2ª Câmara do CTE e procuradora de Estado, Germana Leal, a partir do recolhimento de impostos aos

Nesta quinta-feira (28) foi assinado o convênio que colocará em prática o projeto “Ronda Maria da Penha”. O objetivo é fazer o acompanhamento de mulheres que estão com medidas protetivas já expedidas pela Justiça e evitar a reincidência de situações de violência. O novo serviço, que começa a funcionar em janeiro de 2018, deverá encorajar outras mulheres denunciarem as agressões para também serem acolhidas pela equipe da ronda. “A equipe multidisciplinar visitará mulheres que já denunciaram as situações de violência e fará o acompanhamento para evitar a reincidência, que sabemos ocorrer”, declarou a promotora maria José Alves, representante do ministério Público no termo de cooperação técnica. A assinatura do termo foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Renata Calheiros, que de