Uma ação inusitada. Uma reação igualmente incomum. Acusado de retirar corais de seu habitat e alocá-los em outro ambiente, a fim de servirem de fundo para fotografias subaquáticas com turistas, na Área de Preservação Ambiental Costa dos Corais, município de Maragogi/AL, o fotógrafo Enemércio Amaro Conceição de Lima, está sendo alvo de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL).
Inicialmente, a denúncia que gerou o Inquérito Policial nº 0266/2014, foi feita pela Associação das Operadoras de Mergulho de Maragogi ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que constatou a retirada mecânica sofrida pelos corais e a presença inadequada desses organismos marinhos nos bancos de areia.
De acordo com a denúncia, testemunhas viram o acusado em sua lancha, jogando a âncora nos corais para retirá-los. Também afirmaram que questionaram a ação criminosa ao acusado, que respondeu não se importar e que os corais seriam usados em outra praia para serem fotografados com turistas.
A ação penal foi ajuizada pela procuradora da República Raquel Teixeira, que ponderou sobre a peculiaridade do dano causado pelo fotógrafo. Segundo a procuradora, “corais e outros habitantes marinhos só podem ser observados in loco, sua retirada causa dano de difícil reparação e caracteriza crime ambiental que deve ser combatido firmemente”.
A pena prevista na Lei de Crimes Ambientais para o crime cometido pelo fotógrafo é de reclusão de um a cinco anos.