Com o país afundando, feito barco a deriva, a impressão é que ninguém dormiu, em Brasília, na noite passada. E quem tentou, teve pesadelo com a polícia na porta. Para muitos foi, sem dúvidas, uma noite de medo, arrumação e conjecturas mil, enquanto o barco afundava encalhado em mais um lamaçal.
No Palácio, diante do estrago dos últimos acontecimentos, o presidente Michel Temer reuniu seu staff na calada da noite para maturar uma forma menos traumática de sair dessa (Se é que tem uma). Aos ministros e aliados políticos mais chegados (até quando?) ele deixou claro que não cogita abdicar da presidência, mesmo com o impacto das delações comprovadas de forma retumbante em material audiovisual.
Tudo indica que iremos mais uma vez para o desgaste político de mais um impeachment presidencial, naufragando de vez com a tempestade de uma crise da qual tentamos sair (Tentamos?). Tudo indica que em breve estaremos novamente (ou já estamos, de fato) sem o timoneiro para conduzir o barco.
São duas as possibilidades de vacância no cargo maior da Presidência da República: ou a chapa Dilma/Temer será cassada – o julgamento está marcado para o dia 6 – ou o Congresso manda ver e determina o ‘cumpra-se’ no pedido de impeachment apresentado, também na noite passada, pelo deputado Alessandro Molon (Rede), contra o Presidente Temer.
O problema é: Teremos alguém na lista de sucessão que possa assumir sem temer (desculpe o trocadilho) mais um processo? Tem alguém que possa assumir o leme sem afogar ainda mais no lamaçal de corrupção a credibilidade deste imenso Brasil e de sua gente honesta, trabalhadora e de boa fé (sim, ainda existe) ?
As conversas ecoam nas esquinas, em bares, nas residências ao sabor da mesa. A pergunta é uma só: Quem, quem, quem???
Pela Constituição, tomaria posse provisoriamente o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado em inquérito da Lava Jato. Teríamos mais um desgaste e, com a paciência do povo esgotada, poderíamos desembocar em mais um impeachment. Na sequência, vem o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), também enrolado com o ‘Petrolão’, dificilmente se sustentaria no poder Central. Terceira na linha sucessória, vem a ministra Carnem Lúcia, diretamente do comando da Corte Suprema.
A quem sobrar o comando, caberá a convocação de eleições indiretas, num prazo de 30 dias, para escolher um novo presidente. Então, como um congresso lotado de réus votaria para eleger um novo presidente dentro de um mês? Quem se habilitaria à disputa? Quem estaria disposto a assumir o leme?
Esses são apenas alguns dos problemas. Há, no caminho, pelo menos mais um de igual monta. O Brasil, que em 1989 deu um largo passo rumo à democracia, entregando ao povo o poder de escolher seu presidente por eleição direta, vai ter que se preparar, com urgência, uma possível e iminente eleição indireta.
O parágrafo 1º do artigo 81 da nossa Constituição diz que “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. Mas, cadê a lei? O Congresso teria, antes de mais nada, que votar em regime de urgência, a lei que regulamenta o processo eleitoral indireto.
Enfim, navegar é preciso!