20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
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A crise de cada um, no país das desigualdades sociais

O reajuste de 16,7%, defendido pelo Mnistério Público Federal aprofunda o desequilíbrio na balança de enfrentamento da crise

Ilustração / Reprodução Internet

“Brasi caboco num come assentado nos banquete, misturado cum os home de casaca e anelão… Brasi caboco só come o bode seco, o feijão, e as veiz uma panelada, um pirão de carne verde, nos dias da inleição quando vai servi de iscada prus home de posição”.

Em seu poema verdadeiro, o poeta Zé da Luz faz a alegação: não se mistura povão com os homens de casaca e anelão. Não adianta tentar se iludir e achar que eles verão a crise com os mesmos olhos. Nunca!

Senão, como explicar que, no auge de uma das piores crises que o país já enfrentou; com o índice de desemprego castigando cerca de 14 milhões de brasileiros, o Ministério Público Federal (MPF), um dos braços do Poder que representa a esperança da sociedade em dar um açoite na corrupção, incluiu em sua proposta de orçamento para 2018 um aumento de 16,7% para os procuradores da República, uma categoria bem paga do serviço público – se comparada à grande maioria dos servidores – com média acima de R$ 20 mil, fora os penduricalhos.

Um reajuste de 16,7% é quatro vezes acima da expectativa de inflação que gira em torno de 4%. Em nome da famigerada crise, a maioria trabalhadores assalariados de baixa renda, seja no setor público ou privado, não tem conseguido sequer recompor nos salários o índice inflacionário. Isso aprofunda o enorme desequilíbrio na balança do enfrentamento da tal crise, que só pende para o lado dos mais fracos.

Não se promove justiça e nem se combate a corrupção acentuando ainda mais as desigualdades sociais.

Somado a outras vantagens, a exemplo do “necessário” auxílio moradia em valor superior R$ 5 mil pagos aos magistrados e membros do Ministério Público, a proposta parece um desdém com o dinheiro público, ainda considerando o efeito cascata que ela arrasta consigo, abrangendo todos os estados, que já vivem à beira da falência (alguns afundados nela).

Não é que seja ilegal o pleito dos procuradores, embora pareça uma irresponsabilidade fiscal, diante de tanta dificuldade financeira alegada nas hostes dos poderes. A nossa Constituição assegura ao Poder Judiciário e ao Ministério Público a autonomia para propor seu próprio orçamento, e nele, os adendos e reajustes pretendidos. Embora isso tenha que passar, necessariamente, pela aprovação do Legislativo e do Executivo. Nada difícil, considerando o histórico de aprovação dessas medidas, ainda mais na realidade atual, com o Congresso que temos, onde a maioria dos parlamentares está na corda bamba, e o que menos quer é problema com o Ministério Público.

Se isso se concretizar, a proposta aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, na última terça-feira (25), provocará um impacto de 116 milhões de reais nos gastos públicos. Dinheiro que ninguém sabe, ainda, de onde virá, embora, de antemão, todos nós saibamos quem vai pagar essa conta.