21 de setembro de 2015 • 11:12 am

Cotidiano

A espinha da crise atravessou o festival do bagre do Pilar

Ministério Público e Tribunal de Contas recomendam o cancelamento do evento, marcado para novembro

Por: Da Redação com Assessoria
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A espinha da crise atravessa a “garganta” do Festival do Bagre do Pilar e por isso o promotor público, Jorge Dórea, recomendou ao prefeito do Município, Carlos Alberto Canuto, a suspensão do uso de recursos públicos para custeio do evento.

A recomendação do promotor de justiça  chama a atenção para as tradicionais contratações de bandas musicais, palcos e equipamentos sonoros.

Na mesma direção se posicionou o  Tribunal de Contas do Estado, quando recomendou o cancelamento do evento.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) tomou como base para o procedimento a crise econômica dos municípios alagoanas, entre eles, Pilar. “Por conta disso, o Município vive situação de calamidade pública administrativa. A falta de recursos financeiros impossibilita-o de honrar todos os seus compromissos e de manter os serviços públicos necessários ao bem-estar da comunidade”, explica o promotor de Justiça Jorge Dória.

O titular da Promotoria de Justiça de Pilar também considerou a paralisação realizada recentemente pela Prefeitura Municipal devido à redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal.

“Grande festa”

Por meio de divulgação oficial, o MPE/AL soube da realização de uma “grande festa”, intitulada “Festival Bagre”, para o mês de novembro. No evento, haveria a contratação de “variadas, famosas e caras” bandas musicais, com a utilização de recursos públicos municipais.

A Promotoria de Justiça de Pilar entende que tais gastos correspondem a uma contradição com a crise econômica do município e, portanto, configura-se, a princípio, uma ofensa ao disposto no art. 37 da Constituição Federal, pela falta de conveniência e oportunidade.

O Município tem dez dias úteis para responder a recomendação do Ministério Público a contar do recebimento do documento.

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