6 de outubro de 2017 • 9:58 am

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A fiscalização e os fiscalizados. De quem é esse prédio?

É hora de cobrar responsabilidades sobre a situação dos prédios antigos, abandonados no Centro, inclusive pelo poder público.

Por: Fátima Almeida
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Corroída, estrutura do prédio do TCU pede socorro (Foto: Fátima Almeida)

Em 09 de fevereiro o Eassim.net denunciou o abandono de um prédio público. Antes bonito e vistoso, o prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) agoniza, à beira-mar da Praia do Sobral, corroído pela ferrugem provocada pela maresia, colocando em risco a vida de quem passa pelo local.

No dia 06 de julho uma janela cai do alto da fachada do prédio onde funcionava o extinto Produban, acidente que se repetiu no dia seguinte, no mesmo local. Susto para os pedestres que passavam na calçada e um alerta ara o perigo que vem do alto do prédio público abandonado – felizmente ninguém se machucou, mas o risco continua.

Edifício Palmares, no Centro, local onde funcionou durante anos o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), hoje em completo abandono. O prédio se tornou uma zona livre para ambulantes, abrigou famílias de sem-teto e a degeneração provocada pelo estado de abandono avança gradativamente para a total destruição..

Prédio da Secretaria da Educação (Foto: Cortesia / Armando Durval)

Sede antiga da Secretaria Estadual da Educação, na Rua Barão de Alagoas, é mais um prédio que agoniza em pleno centro comercial de Maceió, situação vastamente denunciada pelo Eassim e por outros veículos de comunicação, ao longo dos últimos 5 ou 6 anos. Parte do prédio já desabou, e o muro que restou está prestes a ceder sob o peso do abandono, das infiltrações, dos entulhos, das rachaduras e da falta de manutenção. Mesmo sendo um prédio histórico e outrora imponente, esse destino parece indiferente às autoridades públicas.

Esta semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária (Semsc), formada por fiscais, técnicos, profissionais de engenharia e o próprio secretário Ivon Berto, iniciou uma operação para vistoriar a situação de prédios públicos e privados no centro da capital.

Os problemas apontados até agora? Toldos em estado deteriorado, fachadas em mau estado de conservação e a ausência de alvará (isso mesmo!) – como se isso resumisse a situação de risco que aponta para a cabeça dos pedestres. Mas tá valendo! Primeiro dia de fiscalização, 12 notificações e um prazo de 8 dias úteis para os proprietários regularizarem as situações ou apresentarem defesa. Caso contrário, o imóvel poderá até ser interditado.

Perguntinha que não quer calar: Os prédios públicos estão no rol dessas notificações ou as punições são apenas para as propriedades privadas? Terão, os gestores públicos, que responder, também, pelo abandono de prédios no centro de Maceió? Se assim for, é bom começar a trabalhar  para atender às exigências (procedentes) da fiscalização. A maioria dos prédios em situação precária pertence ao Poder Público.

1 Comentário

  1. charlie disse:

    Uma vergonha para O País. Uma vergonha para Alagoas

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