O governo estuda conceder até 20.000 km de rodovias federais para empresas privadas fazerem a manutenção e serem remuneradas com a cobrança de pedágio. O formato da licitação está em estudos para inclusão no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
Os serviços seriam para tapar buracos, conservar acostamentos, cortar a vegetação, consertar placas de sinalização e pintar faixas nas vias. Não estariam incluídos nos contratos duplicação de pistas.
O orçamento federal anual para conservar estradas fica na faixa de R$ 8 bilhões. Há cálculos que apontam para um custo de até R$ 8,7 bilhões, segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.
Segundo ele. com a licitação, esse valor seria economizado e ajudaria a melhorar o resultado fiscal da União.
O Brasil tem cerca de 65.000 km de rodovias federais pavimentadas. Desse total, cerca de 10.000 km já foram concedidos pela iniciativa privada –que se comprometeu a fazer melhorias, sobretudo duplicação de pistas. O restante tem pouca viabilidade econômica para privatização, mas é necessário fazer um trabalho de manutenção constante.
Há um dilema no governo. De um lado, é conhecida a necessidade de modernização das estradas, com mais duplicações. De outro, há restrições orçamentárias e pouca atratividade para o setor privado comprar trechos de rodovias com baixo volume de tráfego.
Ao estudar a possibilidade de conceder trechos apenas para manutenção e permitir a cobrança de pedágio o governo se rende a uma realidade que será mantida por 10 anos. No limite, os 20.000 km concedidos apenas para serviços conservação não terão nenhuma melhoria por uma década. Mas será um alívio no orçamento federal.