29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
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A novela do julgamento de Dudu Hollanda: Cenas do próximo capítulo

TJ aprecia apenas decreto que permite seguir com a ação. Mas um novo pedido de vistas adia votação do mérito

Ainda não foi desta vez que o Tribunal de Justiça de Alagoas concluiu o julgamento da ação penal contra o deputado estadual Dudu Hollanda, acusado de arrancar, com uma mordida, um pedaço da orelha do ex-vereador Paulo Corintho, durante uma luta corporal em que os dois se envolveram.

Na sessão do Pleno desta terça-feira, o assunto entrou em pauta, mas apenas para julgar um decreto legislativo que determinava a suspensão do processo até o final do mandato do deputado.

O decreto foi derrubado. Por unanimidade, o Pleno entendeu que ele é inconstitucional, e que o processo vai continuar até o final. Mas ainda não foi desta vez que saiu o veredicto sobre o mérito da questão.

A ocorrência, registrada em dezembro de 2009, fará seis anos no próximo natal. Na época, Dudu e Corintho eram vereadores por Maceió. Hoje, Hollanda é deputado e Corintho está sem mandato. O julgamento da ação penal começou em outubro de 2014 (portanto, há mais de um ano), e chegou a ter o primeiro voto – do relator, desembargador Sebastião Costa Filho – pela condenação do réu a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto.

Mas veio um pedido de vista do desembargador Washington Luiz, presidente do TJ, e depois o decreto emitido pela Assembleia Legislativa. No dia 6 de outubro, a ação entrou na pauta do Pleno, mas foi retirada. Hoje ela voltou à ordem do dia do TJ, porém, mais uma vez, o julgamento do mérito foi adiado por um pedido de vistas – do desembargador Washington Luiz.

Há um pedido do Ministério Público, pela celeridade no processo. Há um compromisso do desembargador de devolvê-lo rapidamente.

Mas, o que será “rapidamente”, para a Justiça?

Provavelmente, na próxima semana, teremos cenas dos próximos capítulos.