28 de Abril de 2015 • 4:17 am

Fátima Almeida

A propósito das vítimas e dos riscos de acidentes de trabalho

A data em que se celebra o Dia Mundial de Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho (28 de abril) poderia ser celebrada em Alagoas, com ações ostensivas de fiscalização…

Por: Fátima Almeida
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A data em que se celebra o Dia Mundial de Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho (28 de abril) poderia ser celebrada em Alagoas, com ações ostensivas de fiscalização em ambientes onde os olhos do Direito parecem vendados. Não nas usinas de açúcar e nos canteiros de obras da construção civil, onde acontece o maior número de notificações de acidentes. Nesses ambientes, bem ou mal, existe fiscalização e as estatísticas aparecem.

O problema está exatamente onde os números não aparecem. E não precisa ir muito longe. Na região do mercado, em Maceió – bem ali, no bairro da Levada, a poucos quilômetros da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – não é difícil encontrar uma massa trabalhadora que labuta em condições desumanas, totalmente à margem dos direitos trabalhistas, exposta a situações que favorecem largamente os acidentes de trabalho.

Uma fiscalização intensiva no local iria encontrar coisas do arco da velha. Trabalho infantil, ambientes degradantes, situações que se assemelham ao trabalho escravo, em empresas formais ou informais. Jornadas excessivas, carregando fardos insuportáveis – muitos chegam a trabalhar 14 horas por dia, inclusive nos feriados – submetidos a empregadores que fingem não saber o que é hora extra, direito ao descanso, segurança no trabalho, direitos do trabalhador. Tudo às margens da lei.

A estes trabalhadores, que vivem sonhando com justiça na relação patrão-empregado, deveria ser dedicada a memória das vítimas de acidentes de trabalho.

Porque por eles, enquanto a Justiça não lhes alcança os olhos, só Deus na causa.

CONSIDERAÇÕES

O Brasil é o quarto país do mundo em números notificados de acidentes de trabalho – mais de 700 mil, em 2013;

Alagoas tem uma média de 8 mil notificações por ano, a maioria na indústria canavieira;

Existem, na SRTE – AL, apenas 28 técnicos disponíveis para a fiscalzação em todas as áreas, em todo o Estado.

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