28 de agosto de 2015 • 7:48 pm

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A quem interessa aumentar o número de vereadores de Maceió?

Ampliação do número de vagas na Câmara reduz o quociente eleitoral, favorecendo partidos pequenos.

Por: Fátima Almeida
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Proposta volta a ser debatida na Câmara

Proposta volta a ser debatida na Câmara

Em tempos de crise, nada parece mais destoante do que a proposta de aumentar em um terço o número de vereadores de Maceió. A ideia é antiga e vem sendo defendida por alguns partidos desde a legislatura passada. Partidos pequenos, com pouca ou nenhuma representação na Câmara, mas que agora, às vésperas de um ano eleitoral, retomam a pauta respaldados no argumento constitucional de que o município de Maceió – hoje com mais de 1 milhão de habitantes – pode ter até 31 vereadores.

Não há dúvidas quanto à legalidade do pleito. Mas há forte resistência na Câmara e, principalmente na sociedade. Basta ver os comentários que se sucedem a publicações sobre o assunto. Num município onde faltam médicos nos postos de saúde, professores nas escolas e policiais nas ruas, aumentar o número de vereadores parece incoerência. Quem ganharia com isso?

Ainda mais considerando o custo mensal que cada vereador representa para o erário, em Maceió: R$ 55,5 mil, somando salários, verbas indenizatórias e de gabinete, segundo levantamento do portal Transparência Brasil. Nesse preço, 10 vereadores a mais significariam um peso de meio milhão de reais no orçamento.  

Mas defensores da causa juram que o aumento do número de vereadores não aumentaria o volume geral de gastos; que o duodécimo permaneceria o mesmo.

Como assim? Está sobrando dinheiro na Câmara de Maceió? Quem acompanhou as discussões do orçamento deste ano vai dizer que não. Apesar do arrocho alegado pelo Executivo, a Câmara defendeu com garra – e conseguiu – o aumento do duodécimo, de R$ 52,5 milhões para R$ 55 milhões, com o argumento principal de que poderia faltar dinheiro até para o reajuste anual dos salários dos servidores.

Ou será que os vereadores vão aceitar, de bom grado, mexer no próprio bolso, com a inclusão de 10 novos coleguinhas no rateio geral, reduzindo o quociente dos subsídios de cada um? Pouco provável.

Na verdade, o verdadeiro quociente que se quer reduzir, com o aumento de vagas na Câmara, é o eleitoral. E nisso estão empenhadíssimos os chamados partidos nanicos, na esperança de garantir representatividade no Legislativo municipal.

2 Comentários

  1. Sigamos o exemplo dos municípios do Paraná, afinal, são representantes do povo e da vontade popular. REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS, JÁ!!!

  2. ARTIGO 29 M) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    “LEGAL O AUMENTO DE VEREADORES DE MACEIÓ PRA 33 VAGAS”
    QUEM ESTÁ COM MEDO DE PERDER O CONTROLE DA MESA DIRETORA, SÃO OS MESMOS QUE VIVEM COMPRANDO VOTOS DE 30,00 – 40,00 – 50,00 E ATÉ CASADO COM O PREFEITO POR EXATOS 80,00 REAIS EM PLENA PONTA-VERDE.:.

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