20 de setembro de 2017 • 7:48 pm

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À sombra da leniência: Tudo voltando ao normal, no país do carnaval

Empresas acusadas de participar de esquemas de corrupção voltam a participar e ganhar licitações públicas

Por: Fátima Almeida
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É imoral? É. É ilegal? Não. A Operação Lava Jato acusou, denunciou, puniu empreiteiras por desvios, carteis e toda sorte de maracutaia em obras da Petrobras, expôs a lama que escorre nos dutos de muitas obras contratadas com recursos públicos, mas a impressão que se tem é que tudo começa a se normalizar numa rápida e aparente naturalidade.

O que se vê agora, mesmo depois de comprovadas denúncias de participação em atos de corrupção, é que, por alguns acordos de leniência, essas empresas voltam a frequentar as licitações públicas e reconquistar obras em governos estaduais e municipais.

‘Leniência’ pode ser traduzida como ‘suavização’. Nesses casos, acordo de leniência é um acerto jurídico firmado entre a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a auxiliar nas investigações que levem a identificação de outros envolvidos no crime, em troca de benefícios que amenizem a sua punibilidade (mas não da absolvição). Tudo amparado pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Mas, não seria cedo demais o retorno dessas empresas em licitações púbicas, quando se sabe que elas participaram de esquema que lesaram o erário e o interesse público? Afinal, a lama da Lava jato ainda nem secou.

E lá estão empresas novamente como a Camargo Correia, OAS, Queiroz Galvão e Odebrecht, todas investigadas, voltando a disputar tranquilamente e a ganhar licitações, como se nada existisse que as desabonasse.

A Camargo Correia, primeira empresa a firmar um acordo de leniência, devolveu R$ 700 milhões aos cofres públicos. Isso pode amenizar o efeito do ato desonesto do qual é acusada, mas não apaga a nódoa. Um ladrão comum não deixa de sê-lo, quando, ao ser flagrado roubando, é obrigado a devolver o produto do roubo.

Mas lá estão elas: A Camargo Correia, ela mesma, será a responsável por construir a estação Morumbi ouro do metrô de São Paulo, obra do Governo paulista. A OAS venceu licitação para três grandes obras do Governo da Bahia: a construção de uma ponte no valor de R$ 88,8 milhões em Ilhéus, a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna e a construção da barragem do Catolé, em Vitoria da Conquista.

E as outras inidôneas não tardam a voltar. É só o mercado reabrir as grandes construções, que valem milhões de reais e em breve voltaremos a ver placas de obras com velhos nomes, logomarcas conhecidas e valores vultosos – pagos por nós.

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