2 de Maio de 2015 • 11:25 am

Bleine Oliveira

A superlotação e o risco de rebelião nos presídios

  Os quatro primeiros meses da gestão do secretário Alfredo Gaspar de Mendonça na Defesa Social apresentam resultados positivos. Casos resolvidos com rapidez e eficiência. Mas, aumentando número de prisões,…

Por: Bleine Oliveira
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Presos reclamam de superlotação, doenças e falta de assistência processual.  Foto: Dicom/TJAL

Presos reclamam de superlotação, doenças e falta de assistência processual.
Foto: Dicom/TJAL

Os quatro primeiros meses da gestão do secretário Alfredo Gaspar de Mendonça na Defesa Social apresentam resultados positivos.

Casos resolvidos com rapidez e eficiência.

Mas, aumentando número de prisões, será que o sistema prisional suporta?

Profissionais da área de segurança pública começam a temer a possibilidade de um conflito nos presídios, a exemplo do que já ocorreu no Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), sistema prisional de Recife (PE), onde funcionam três penitenciárias.

Cada uma das unidades tem capacidade para 1.800 presos, mas abrigam 7.000.

Em janeiro último, os presos promoveram uma rebelião, reclamando, entre vários outros problemas, da superlotação.

Os dados oficiais mais recentes revelam que a população carcerária em Alagoas é de 5.659 custodiados.

O problema é que a capacidade do sistema é de 2.616 vagas.

Temos então um excedente de 3.043 encarcerados.

Dados da superlotação:

Casa de Custódia (87,1% acima da capacidade), Penitenciária Baldomero Cavalcante (9,4%), Cyridião Durval (76,4%) e Presídio Feminino Santa Luzia (147,3%).

Dois novos presídios serão inaugurados em breve, com o surgimento de 700 vagas (masculino), 290 vagas (feminino).

Mas só isso resolve os problemas do sistema?

O juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, já declarou que o problema dos presídios de Alagoas não está na falta de vagas, mas em sua péssima estrutura.

Embora admita que em quatro das oito unidades prisionais haja excedente, o magistrado avalia que não basta aumentar o número de vagas.

“O que o Estado precisa fazer para evitar rebeliões e outros conflitos nas unidades é adotar políticas públicas de educação e geração de emprego”, defende o magistrado.

Como está dando combate à criminalidade, o governador Renan filho (PMDB) tem que pensar também nesses investimentos.

Ou então, de nada vai adiantar o esforço da PM e do Dr. Alfredo!

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