20 de junho de 2016 • 1:40 pm

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A vaquejada por um triz: três ministros vão decidir se acaba ou não o esporte

Votação no STF está empatada e processo deve entrar em pauta até o fim do mês

Por: Da Redação
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Considerado o esporte dos vaqueiros nordestinos a vaquejada pode se acabar este ano. A matéria está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e a votação está empatada em 4 a 4. O processo deve entrar em julgamento ainda este mês, antes do recesso do Poder Judiciário.

Vaquejada: STF vai decidir se acaba ou não

Vaquejada: STF vai decidir se acaba ou não

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a vice-presidente Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli vão decidir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 contra a lei que regulamenta a vaquejada no Ceará como prática desportiva e cultural. Com votação empatada, a sessão foi suspensa pela segunda vez  no inicio de junho.nesta quinta-feira, 2, devido ao pedido de vista de Toffoli.

O julgamento sobre a constitucionalidade da vaquejada no Estado foi retomada após o ministro Luís Roberto Barroso devolver o pedido de vista, que interrompeu pela primeira vez o processo, no ano passado. Na época, o relator da ação, o ministro Marco Aurélio, votou pela inconstitucionalidade da lei, enquanto os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes defenderam a regulamentação como prática desportiva e cultural.

Nesta mês, mais cinco ministros votaram. Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello declararam voto contra a lei da vaquejada. Já Luiz Fux e Teori Zavascki se posicionaram a favor da constitucionalidade, restando apenas os votos de Lewandowski, Cármen Lúcia e de Toffoli, que pediu vista do processo.

Em caso de novo empate quando o julgamento for retomado, provocado pelos votos de Cármen Lúcia e Toffoli, o presidente do Supremo é quem vai decidir o destino da vaquejada no Estado.

Argumentos de ministros – Antes de pedir vista do processo, o ministro Toffoli fez citações da Bíblia, do livro “O Poder de Mito”, de Joseph Campbel, e do antropólogo Lévi-Strauss. Segundo Dias, nenhum ser humano tem direito de matar outro ser humano.

Para Celso de Mello, a vaquejada não deixa de ser cruel só porque a lei quer. O ministro afirmou que a atividade não pode ser considerada uma prática cultural, em uma “patética” tentativa de fraudar a Constituição.

Gilmar Mendes, que já havia votado a favor da constitucionalidade da lei, disse que não se for levar a ferro e fogo, será preciso proibir a matança de animais. Já Rosa Weber defendeu que o Estado não pode incentivar atividades culturais que envolvam crueldade a animais. “Violência ao animal é ínsita à vaquejada”, comentou a ministra.

Processo – O julgamento é resultado da ADI 4983 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Ceará. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

4 Comentários

  1. Tao fazendo com nossa cultura o que fizeram com nossos indios, matando nossa cultura e identidade com uma região rica em cultura isso é cruel

  2. Esses que são contra a vaquejada der a solução para esse povo que vive a vaquejada, que já vão tirar seu estilo de vida seu esporte,emprego,sua vida

  3. Querem acabar com uma identidade de um povo. Sendo assim tem que ser banido muita coisa como rodeio, hipismo, touradas, e até o UFC que gera bastante emprego

  4. Dever ser proibido esse tipo de tortura. respeitarem animais.
    Isso nao é “ESPORTE”

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