Uma ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2014, que pedia efetividade do direito aos testes do pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho nos recém-nascidos na Maternidade Santa Olímpia, no Município de Palmeira dos Índios, foi acatada pela justiça e os exames já estão sendo realizados. Para isso foi necessário um acordo entre a Defensoria Pública e a maternidade, que ficou com a obrigação de realizar todos os exames no prazo de 90 dias.
O defensor público responsável pala ação, Fabio Ricardo Albuquerque de Lima, constatou, durante inspeção realizada no início do mês, que a maternidade vem realizando adequações em seu espaço físico para realizar todos os exames de triagem neonatal. De acordo o defensor, os recém-nascidos já estão sendo submetidos aos exames do pezinho, olhinho e coraçãozinho. E, quanto ao exame da orelhinha, a direção da maternidade informou que está finalizando as adequações físicas necessárias para que o referido exame também seja realizado no ambiente hospitalar.
Para o defensor, o acordo judicial e o efetivo cumprimento deste é importante para assegurar o direito a saúde dos bebês e o tratamento precoce, caso seja necessário. “O acordo judicial, obtido na ação civil pública, é de extrema importância por que assegura a realização de todos os exames acima referidos em todos os neonatos de Palmeira dos Índios e de toda a região, assegurando o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz”, comenta.