26 de agosto de 2015 • 3:24 pm

Cotidiano

Ação civil pública garante exames neonatais em Palmeira

Defensoria Pública fez acordo com a maternidade que realizará todos os exames em 90 dias.

Por: Da Redação com Assessoria
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Maternidade fez acordo.

Maternidade fez acordo.

Uma ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2014, que pedia efetividade do direito aos testes do pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho nos recém-nascidos na Maternidade Santa Olímpia, no Município de Palmeira dos Índios, foi acatada pela justiça e os exames já estão sendo realizados. Para isso foi necessário um acordo entre a Defensoria Pública e a maternidade, que ficou com a obrigação de realizar todos os exames no prazo de 90 dias.

O defensor público responsável pala ação,  Fabio Ricardo Albuquerque de Lima, constatou, durante inspeção realizada no início do mês, que a maternidade vem realizando adequações em seu espaço físico para realizar todos os exames de triagem neonatal. De acordo o defensor, os recém-nascidos já estão sendo submetidos aos exames do pezinho, olhinho e coraçãozinho. E, quanto ao exame da orelhinha, a direção da maternidade informou que está finalizando as adequações físicas necessárias para que o referido exame também seja realizado no ambiente hospitalar.

Para o defensor, o acordo judicial e o efetivo cumprimento deste é importante para assegurar o direito a saúde dos bebês e o tratamento precoce, caso seja necessário. “O acordo judicial, obtido na ação civil pública, é de extrema importância por que assegura a realização de todos os exames acima referidos em todos os neonatos de Palmeira dos Índios e de toda a região, assegurando o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz”, comenta.

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