7 de outubro de 2015 • 4:45 pm

Maceió

Ação da Defensoria atende mais de 600 detentos na Casa de Custódia

Programa visitará todos as unidades prisionais de Alagoas até novembro

Por: Da Redação com Assessoria
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Ação atendeu mais de 600 presos na Casa de Custódia. Foto: Assessoria DPE-AL

Ação leva cidadania aos presídios. Foto: Assessoria DPE-AL

O segundo mutirão de atendimentos individuais da primeira etapa do programa Defensoria no Cárcere, realizado pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), encerrou nesta terça-feira (6) com um saldo de 623 detentos ouvidos na Casa de Custódia da Capital, localizada no complexo penitenciário do Tabuleiro, em Maceió.

Durante dois dias, 13 defensores públicos e 13 estudantes realizaram atendimento individualizado dos presos, efetuando o diagnóstico da situação processual e aplicando questionário socioeconômico.

Também foi realizada vistoria na unidade e constatada situação de superlotação. Em duas celas foram identificados problemas de insalubridade e  violação de condições mínimas de dignidade humana, situação que deverá ser resolvida, segundo a coordenação do projeto, com a remoção dos presos para outro ambiente, nos próximos dias.

A partir de agora a Defensoria atuará junto ao Poder Judiciário, na postulação  de medidas  que assegurem os benefícios processuais dos reeducandos atendidos durante os dois dias de ação.

O programa

Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com a colaboração da SERIS, o programa Defensoria no Cárcere visa incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, possibilitando melhor informação da situação processual do preso, melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente, a pacificação dentro do ambiente carcerário.

O programa foi planejado para ser realizado em duas etapas, compreendendo, a primeira, o atendimento individualizado a todos os presos de unidades prisionais do estado; o diagnóstico da situação processual e socioeconômica da população carcerária; e a atuação imediata através do peticionamento das medidas necessárias a garantir a liberdade e o direito de defesa. Na segunda fase será feito o acompanhamento processual contínuo, com o repasse das informações aos defensores que atuam nas respectivas varas criminais.

Calendário

De acordo com o cronograma divulgado pela assessoria da DPE, na próxima semana (dias 13 e 14) o programa estará no presídio Cyridião Durval. Nos dias 19 e 20 é a vez dos presídios Feminino Santa Luzia e de Segurança Máxima. Nos dias 26 e 27 o programa chega ao Núcleo Ressocializador da Capital e ao Centro Psiquiátrico Judiciário e nos dias 10, 11 e 12 de novembro, estará no Baldomero Cavalcanti. 

 

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