25 de abril de 2016 • 12:31 pm

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Justiça Federal vai promover mutirão da previdência em Arapiraca

A maioria das ações decorre de processos previdenciários negados pelo INSS

Por: Da Redação com Assessoria
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O Juizado Especial Federal (JEF) – da 10ª Vara da Justiça Federal em Arapiraca – realiza de 6 a 7 de maio, um mutirão com audiências de instrução e julgamento em ações previdenciárias. Onze magistrados federais estarão mobilizados com o objetivo de dar mais celeridade a essas pendências.

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Justiça Federal atende público carente

De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Federal (TRF5), a 10ª Vara Federal conta com 3.764 processos em andamento (dados até 2 de março de 2016). No ano de 2015 foram distribuídos 9.374, equivalente a uma média de 781 processos/mês, revelando um número acentuado de demandas.

 “A 10ª Vara Federal de Alagoas tem grande preocupação com o acúmulo no número de audiências de instrução e julgamento marcadas, devido à expressiva quantidade de processos que tramitam e são mensalmente distribuídos. Muito embora este Juízo realize, semanalmente, cerca de 60 audiências de instrução, a demanda vem se mostrando sempre superior”, explica o juiz federal em exercício da titularidade, Flávio Marcondes Soares Rodrigues.
 
Ainda segundo a assessoria, existem, no JEF de Arapiraca, mais de 1.000 processos pendentes de marcação de audiências.
 
Nos meses de julho e agosto de 2015, cerca de 780 audiências de instrução foram feitas em sistema de mini-mutirão com juiz único. Porém, o volume de interposição de ações se mostra bastante superior, a título de amostragem, só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram interpostas 1.531 ações, sendo 885 em janeiro e 646 em fevereiro.
 
Segundo o juiz Flávio Marcondes, a maioria dessas ações decorre de processos previdenciários negados pelo INSS que vêm para a JFAL. É a população, sobretudo a mais carente de Alagoas, em busca de garantir direitos previdenciários.

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