Uma reunião envolvendo o presidente do Senado Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo Maia, e dirigentes dos grandes partidos políticos no País, tratou de acelerar a aprovação do fim de coligações partidárias e mudanças nas regras para cláusula de desempenho (percentual mínimo de votos para eleição de candidatos).
A reunião foi realizada nesta quinta-feira, 11, em Brasília, durante durante almoço realizado com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. No encontro, foi acordado que as coligações devem ser proibidas já para as eleições de 2020.
Em relação às regras de cláusula de desempenho, as mudanças poderão valer já para o pleito do ano que vem. Só poderiam ter acesso ao fundo partidário siglas que tiverem 1,5% dos votos em pelo menos 9 estados. Esse percentual aumentará até chegar em 3% em 2030.
Com isso, o objetivo é reduzir de 28 para 15 os partidos com cadeiras no Congresso.
Projeto tucano – As mudanças seriam feitas por meio da aprovação de um projeto de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), é necessário que o texto primeiro passe pela análise de uma comissão especial. Maia se comprometeu a criar o colegiado até esta sexta-feira, 12.
O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, disse que, tomada a providência, a proposta estará pronta para votação em plenário já em 3 semanas.
“O fim das coligação proporcional significa que dos atuais 28 partidos que funcionam no Congresso, dentre os 35 existentes, vão ser reduzidos para algo em torno de 15.”, disse o senador tucano
Ao mesmo tempo, tramitará uma PEC sobre financiamento de campanha, com base no relatório de Vicente Cândido (PT-SP). Uma comissão para analisá-la na Câmara já foi criada. A relatoria ficará com Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e a presidência, com Renata Abreu (PTN-SP).
LISTA DE PRESENÇA
Alem de Rodrigo Maia, Eunício e Gilmar Mendes, compareceram ao almoço o presidente da comissão especial da Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator da reforma, Vicente Cândido (PT-SP). Também foram 9 presidentes de partidos:
- Romero Jucá (PMDB), senador;
- Aécio Neves (PSDB), senador;
- Rui Falcão (PT);
- José Agripino Maia (DEM), senador;
- Ciro Nogueira (PP), senador;
- Antônio Carlos Rodrigues (PR);
- Carlos Siqueira (PSB);
- Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência e Tecnologia;
- Paulinho da Força (Solidariedade), deputado federal.