2 de novembro de 2015 • 6:46 am

Política

Alagoas está entre os estados que mais gastam com seus parlamentares

Levantamento da organização Transparência Brasil mostra que os estados mais pobres são os que mais gastam com o Legislativo.

Por: Fátima Almeida
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Plenário da Assembleia Legislativa - Foto: Assessoria

Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas – Foto: Assessoria

Com os piores indicadores sociais do país, Alagoas está entre os 12 estados da Federação que mais gastam para manter cada cadeira parlamentar ocupada na Assembleia Legislativa. Ocupa o 9º lugar, na frente de estados ricos como Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Cada um dos 27 membros do parlamento estadual alagoano custa aos cofres públicos R$ 140 mil mensais. Desse montante, cerca de 45% (R$ 64,4 mil) são referentes à soma de salário e verbas indenizatórias – usadas para cobrir despesas com transportes, escritório, serviços de segurança e consultoria. O restante (R$ 76,2 mil) é referente aos gastos com pagamento de cargos comissionados contratados pelo gabinete parlamentar (a chamada verba de gabinete).

Considerando apenas os salários e verbas indenizatórias (fora a verba de gabinete), a situação é ainda mais alarmante. Com o segundo menor PIB per capta do país (menos de R$ 10 mil – na frente apenas do Piauí) Alagoas ocupa o 6º lugar no ranking dos estados que mais gastam com seus deputados (R$ 64,4 mil por parlamentar). Mais que o Distrito Federal, que tem o maior PIB per capta (na faixa de R$ 65 mil) e gasta em torno de R$ 50 mil por parlamentar; mais que o estado de São Paulo, que paga aproximadamente R$ 55 mil a cada deputado; e quase o dobro do que gasta a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (em torno de R$ 28 mil por deputado).

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Transparência Brasil

O levantamento feito pela organização Transparência Brasil, com base nas informações de gastos autorizados em 2015, nas casas legislativas do país, mostra que os estados e municípios mais pobres são os que mais gastam com seus parlamentos. De acordo com o estudo, os 12 estados com menor PIB per capta (situados na média de R$ 11,8 mil ao ano), entre os quais está Alagoas,  gastam, com salários e verbas de deputados, 20% a mais que os 12 com maior PIB (que têm média de R$ 28,6 mil per capta).

Em média, os mais pobres gastam R$ 61,5 mil mensais com salários e verbas por parlamentar (sem contar a verba de gabinete), enquanto os mais ricos gastam uma média de de R$ 51,3 mil por deputado.

Com um orçamento de R$ 184 milhões para 2015, a Assembleia Legislativa de Alagoas custa a cada habitante alagoano, R$ 58,22. Longe do topo da lista, que tem o estado de Roraima, com um custo de R$ 352,3;, mas também longe da base, que tem o estado de São Paulo, com custo de R$ 23,6 por habitante, segundo o levantamento do Transparência Brasil.

ARTIFÍCIOS

Os salários dos deputados são padronizados numa faixa de R$ 25,3 mil em praticamente todas as Assembleias do país. São as verbas indenizatórias, gratificações e auxílios pagos aos parlamentares que fazem a diferença, resultando numa enorme variação de gastos que eleva para além do teto constitucional, a remuneração dos parlamentares em diversas casas legislativas.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 27º, da Constituição Federal, deputados estaduais podem ter vencimentos de no máximo 75% do salário dos deputados federais, que foi reajustado, no começo do ano, de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. Mas não há definição de limite em relação a outras rubricas, como gratificações e verba indenizatória, e cada Assembleia adota o critério que quiser para estabelecer o valor desses extras e para a prestação de contas.

Na Câmara dos Deputados, essa verba indenizatória fica entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo de algumas situações, como a distância entre a base do parlamentar e a capital federal, já que, em tese, quanto mais longe maior o gasto com  passagens aéreas.

E embora os deputados estaduais atuem em sua própria base, sem a necessidade de grandes despesas com passagens aéreas, por exemplo, na maioria a verba indenizatória é bem maior do que na Câmara Federal. A maior delas é paga pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso (R$ 65 mil por deputado), seguida do estado de Roraima, onde os parlamentares têm acrescentado aos salários, além de uma verba indenizatória de R$ 50 mil, mais R$ 20,2 mil de gratificação.

Em Alagoas, cada parlamentar recebe, além dos R$ 25,3 mil de salário, mais R$ 39,1 mil de verba indenizatória – o 3º maior valor pago no país – totalizando R$ 64,4 mil para cada um. 

Em alguns estados, como o Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que estão entre os cinco maiores PIB’s do país, não existem verbas indenizatórias para somar ao salário dos deputados. Dessa forma, cada parlamentar recebe, por mês, R$ 25,3 mil (ES), R$ 28,5 mil (RJ) e R$ 29,7 mil (SC), constituindo as três menores remunerações em Assembleias Legislativas do país.

Já a verba de gabinete, que em Alagoas tem o valor estabelecido em R$ 76,2 mil por deputado,é bem variada: de R$ 45 mil em Rondônia ate R$ 173,2 mil no Distrito Federal. Os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina pagam, respectivamente, R$ 64 mil; R$ 171,4 mil e R$ 78 mil para cada deputado.

Por falta de dados, os estados do Maranhão, Acre e Sergipe não entraram na análise feita pela organização Transparência Brasil.

Fonte: transparencia.org.br

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