19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Governo

Alagoas mantém primeiro lugar em ranking que avalia a Redesim

Segundo estudo produzido pela Receita Federal, o Estado alcançou 88,5% das metas estipuladas pelo órgão

Alagoas manteve a primeira posição na nova versão do ranking produzido pela Receita Federal que avalia os níveis de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em cada unidade federativa do país.

Conforme aponta a edição de novembro do estudo, o Estado alcançou 88,5% das metas estipuladas pelo órgão federal em relação ao ambiente para registro e licenciamento de negócios.

O ranking analisa as ações por meio de subdivisões quanto ao Projeto PIN-Redesim (30%) – que observa o sistema base para a rede -, à integração para a consulta de viabilidade (20%) – quantidade de municípios que efetuam a pesquisa para saber se o negócio pode ser exercido -, aos órgãos e secretarias de administração tributária (20%) e de licenciamento integrados (30%).

Alagoas possui os 102 municípios integrados à Redesim, realizando a consulta prévia e emitindo licenças e alvarás por meio do Portal Facilita Alagoas, sistema que é a interface da rede no estado e funciona como porta de entrada para o registro e a legalização empresarial.

Ocupando a posição desde 2015, Alagoas não é o único estado no primeiro lugar, sendo acompanhado por Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia. Desses estados, três utilizam o sistema desenvolvido com base em Alagoas, porém todos visitaram a unidade federativa para verificar as ações em prol da rede.