O 12 de junho está muito além de ser um dia romântico. É na verdade, além do Dia dos Namorados, a data marca também o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Uma luta que vem sendo travada todos os dias e que ainda precisa de muito esforço do poder público.
A Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego de Alagoas reitera a vigilância sobre o assunto por meio de ações comprometidas em combater o problema social, que ainda assombra Alagoas.
Uma destas iniciativas é a parceria que o Governo de Alagoas deve manter com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda este ano, será assinado termo de cooperação para implantação de uma agenda de trabalho voltada para o tema no estado.
De acordo com o secretário de Estado do Trabalho e Emprego, Rafael Brito, essa ação mostra a responsabilidade do Governo de Alagoas em discutir o problema e desenvolver estratégias de combate ao trabalho infantil.
“A ideia é que depois que a agenda for implantada e ficarem definidas as ações que vamos implantar, a taxa de trabalho infantil seja reduzida a índice zero. Afinal, lugar de criança é na escola, aprendendo, brincando e sonhando”, declarou.
OIT – A Convenção da OIT fixa 16 anos como a idade mínima recomendada para a entrada do jovem no mercado de trabalho, embora a ideia de trabalho infantil esteja associada ao trabalho desenvolvido por menores de18 anos.
A Organização classifica como piores formas de trabalho infantil o trabalho escravo ou semi escravo, o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, prostituição, pornografia de menores e qualquer trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.
No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são o trabalho em canaviais, minas de carvão, funilarias, cutelarias, metalurgia e junto a fornos quentes.