O deputado federal Cícero Almeida (PMDB) defendeu, nesta quinta-feira, 15, no Plenário da Câmara o direito dos defensores públicos da União terem o reajuste salarial.
Segundo ele, o texto que a Câmara recebeu do Senado é muito diferente do que havia sido discutido pelos deputados em março deste ano. Destacou que pela versão dos senadores, o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União (DPU), na categoria especial, será de R$ 22.516,94 em 2016, de R$ 27.905,25 em 2017, de R$ 29.320,75 em 2018, chegando a R$ 30.546,13 em 2019. Também há valores escalonados de reajuste para o subsídio dos defensores da primeira e segunda categoria.
A proposta foi aprovada pelo Senado na terça-feira, 13. O projeto reajusta os salários de servidores da Defensoria Pública da União em até 40%. O deputado defendeu que o reajuste e pediu celeridade aos seus colegas de bancada para que a matéria seja aprovada.
Ainda segundo, o deputado Cícero Almeida, se for aprovado pelos deputados nesta quinta-feira, o reajuste poderá ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda neste ano.
Disse ele que, de acordo com o texto aprovado no Senado, o reajuste será concedido de forma escalonada e em três parcelas, a partir do ano que vem.
Ele lembrou que em setembro, Temer vetou integralmente um projeto que reajustava em até 67% o salário dos servidores da Defensoria Pública da União, o que levou os parlamentares a elaborar uma nova proposta.