A audiência pública, proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), nessa quarta-feira (25), em Delmiro Gouveia, teve como foco principal a criação de Conselhos Municipais de Segurança Pública nos oito municípios do alto Sertão.
A ideia foi defendida pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, que também contaram com apoio dos promotores de justiça da região. Ao final das discussões, um termo de compromisso foi assinado pelos prefeitos e vereadores para que o processo de implantação seja iniciado.
O Ministério Público demonstrou preocupação em relação a realidade da segurança pública nas cidades alagoanas e levou para o debate a afirmação de parceria e comprometimento. O procurador-geral de justiça destacou a importância de unirem forças e tomarem iniciativas para alavancar um processo de combate mais acirrado contra a violência e também de proteção mais intensificada à população.
“Não adianta fazer discursos vazios, a hora é de agir e cada um assumir suas responsabilidades, ofertar o que pode, em vez de ficar apontando o erro do outro. A criação de conselhos municipais de segurança é um passo indispensável e que deve ser abraçado por todos os prefeitos e vereadores para que seus municípios possam avançar ainda mais no combate à violência. Ninguém mais que as pessoas da cidade têm conhecimento preciso a respeito de sua realidade e podem fazer um trabalho gigantesco para modificar o que é tido como indesejável. As alternativas precisam ser postas em prática para que tenhamos mais resultados eficazes. O Ministério Público vai cobrar”, ressaltou o procurador.
O diretor do Caop, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, deixou claro que esse projeto será disseminado em todo estado, sob fiscalização do MPE/AL, enquanto que o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), juiz Maurício Breda, reafirmou o entendimento do Ministério Público falando do exemplo de ações que são definidas e implantadas no estado com a participação de todos.
Além do procurador-geral de justiça e do promotor de justiça José Antônio Malta Marques, estiveram presentes ao evento e compuseram a mesa de discussões o presidente do Conselho Estadual de Segurança, juiz Maurício Breda e os promotores de justiça do alto Sertão Bolívar Ferro, Cláudio Teles e João Batista.
A cúpula da Segurança pública marcou presença com o secretário de Estado, Paulo Domingos Lima Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adriano Amaral, e o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira.