11 de Março de 2016 • 5:32 pm

Política

AMA realiza debate sobre minirreforma eleitoral na segunda-feira

A iniciativa visa tirar dúvidas dos prefeitos que são candidatos a reeleição

Por: Da Redação com Assessoria
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A minirreforma eleitoral ainda não é uma peça bem assimilada pela maioria dos prefeitos alagoanos que disputa a reeleição. Justamente por isso a  Associação dos Municipios Alagoas (AMA) e a justiça eleitoral vão realizar uma reunião na próxima degunda-feira, 14, para orientar os gestores a não cometer erros no antes e durante a campanha eleitoral.

Prefeitos na AMA.

Prefeitos na AMA.

A reunião acontecer às 10 horas na sede da AMA. Devem participar dos debates, o Desembargador Eleitoral, Fábio Gomes, o Procurador Regional Eleitoral, Marcial Coelho, e representando a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, os advogados Luiz Guilherme e Luciano Guimarães.

Para o presidente da AMA, esse encontro é indispensável. “Os agentes públicos precisam seguir determinadas regras e a AMA tem o dever de trazer essas orientações jurídicas acerca das condutas vedadas como tema de uma das nossas reuniões”, disse Beltrão. O presidente do TRE-AL elogiou a iniciativa da AMA e garantiu que, caso não possa comparecer pessoalmente à reunião, uma equipe da assessoria da presidência estará representando o Tribunal na data marcada.

Nas eleições deste ano, os políticos podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

 

 

 

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