25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Cotidiano

AMA tenta livrar prefeitos de problemas com obras inacabadas

Problema foi criado com um “método inovador” de construção criado pelo governo federal.

 

O método inovador (MI) de construção de creches instituído pelo governo federal  acabou se  transformando  em um grande problema para as gestões municipais que aderiram ao programa. Em Alagoas 17 Prefeituras aderiram ao programa e tiveram o andamento de suas obras prejudicadas pela falta de entendimento do processo.

Técnicas do FNDE debatem na AMA.
Técnicas do FNDE debatem na AMA.

A Associação dos Municípios Alagoas – AMA – foi buscar orientação no FNDE, órgão financiador do programa, para evitar que os gestores acabassem como malversadores de recursos junto ao Tribunal de Contas da União. Para Maceió vieram técnicos federais que estudaram caso a caso em reunião na AMA, orientando os prefeitos sobre como proceder com relação as obras inacabadas.

Obras que obedeceram a um padrão de licitação nacional que foi exigência do próprio governo federal, segundo fontes da própria Associação dos Municípios.

A diretora de gestão e articulação de programas especiais do FNDE, Renilda Peres e a arquiteta Adriana Montemezzo reconheceram o problema criado e garantiram que até o final de 2016 o governo vai ter uma alternativa,

“Para os que não tiveram obras iniciadas, só a infraestrutura do terreno, será mais fácil retornar com um novo projeto aderindo ao método convencional. Os que estão em outros estágios terão orientações individualizadas de procedimentos”, disse Renilda Peres.

A preocupação dos prefeitos se justifica pela cobrança dos órgãos fiscalizadores e a própria população que precisa do equipamento. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, diz que a Entidade vai continuar acompanhando os desdobramentos junto ao FNDE até que os 17 municípios tenham a solução para o problema criado pelo governo federal que, a exemplo de outros programas federais, são interrompidos pela falta de recursos.