31 de janeiro de 2016 • 9:47 pm

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Ano legislativo começa com pauta movimentada em Brasília

Mesmo em véspera de carnaval, a perspectiva é de muito trabalho, no Congresso, para lidar com uma pauta repleta de assuntos polêmicos

Por: Fátima Almeida
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Dias movimentados no Congresso

O ano de 2016 deve ter dias movimentados no Congresso

Um processo de impeachment contra a presidente da República; decisões sobre o mandato do presidente da Câmara dos Deputados, em meio a um emaranhado de denúcias; projetos polêmicos; medidas provisórias e prazos curtos por causa do calendário eleitoral devem garantir muito movimento no retorno dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a partir desta segunda-feira (1º), mesmo em semana pré-carnavalesca.
Primeiro, a Câmara dos Deputados terá que dar baixa na quantidade de medidas provisórias que estão na casa. São 19 em tramitação, e pelo menos três delas trancando a pauta. Ou seja, é preciso votá-las imediatamente para, a partir daí, tentar construir uma agenda mais produtiva do que foi 2015 – um ano marcado e prejudicado pela disputa interna entre os Poderes e os poderosos.

TRANCANDO A PAUTA

As medidas provisórias que travam a pauta da Câmara já estão em vigor, mas têm prazo para serem aprovadas pelo Congresso. São elas, a MP 692/15 – que aumenta o imposto de renda pago por contribuintes que tiveram ganho de capital na venda de imóveis, veículos, ações e outros bens, em vigor desde o dia 1º de janeiro, mas com prao de validade até 29 de fevereiro, se não for aprovada pelo Congresso. Tem também a MP 695/15, que amplia a área de atuação das loterias chamadas de “raspadinhas” – com prazo para ser votada até 13 de março; e a 696/15, que reduz o número de ministérios de 39 para 31, ratificando a decisão adotada pelo governo em outubro passado.

MANDATOS EM QUESTÃO

Além disso, tem, entre as questões mais polêmicas, o processo de impeachment contra a Presidente Dilma, e muito – muito trabalho mesmo, para os membros do Conselho de Ética, principalmente em relação ao destino do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

NO SENADO

Enquanto isso, no Senado Federal, uma bateria de propostas polêmicas preenche a fila de votação, algumas em caráter de urgência, a exemplo do Projeto de Lei (PLS 555), de autoria dos senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves, que se propõe a dar mais transparência às estatais, mas abre possibilidades para a privatização.

AGENDA CHEIA

A solenidade de abertura do Legislativo está programada para a tarde de terça-feira (2), mas diversas reuniões de bancadas já foram agendadas para a segunda-feira (1º), entre elas, as do PT, PMDB, PSB e PSDB. Na terça-feira pela manhã, acontece um encontro entre as lideranças partidárias e os ministros do governo Dilma. Será o primeiro contato oficial entre os representantes do Congresso e o novo ministro da Fazenda, Nelsos Barbosa, e com certeza, questões como ajustes fiscais e a volta da CPMF estarão em pauta.

DECISÕES POLÍTICAS

E em meio a essa agenda lotada com questões que exigem participação e celeridade, ainda tem as definições sobre as lideranças partidárias nas duas casas legislativas.

Com certeza, mesmo aqueles parlamentares que não gostam de carnaval, vão ter que afinar as baterias e entrar no ritmo do trabalho, logo no comecinho desta semana, iniciando o ano legislativo com muito movimento.

Assim será

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