Terminada a greve da Educação, a preocupação, agora, é com a reposição do calendário escolar da rede pública estadual. Hoje, apenas algumas escolas reiniciaram as aulas. Faltaram alunos, professores, e na maioria da unidades de ensino, mesmo num grande complexo educacional como o Cepa, onde funcionam dezenas de escolas o que se viu, mesmo, foi trabalhadores removendo a poeira acumulada nos quase dois meses em que as unidades permaneceram fechadas ou tentando concluir reparos iniciados no período da greve.
Foram, ao todo 54 dias de paralisação, desde o dia 16 de julho. Considerando apenas os dias letivos (sem os sábados, domingos e feriados do período da greve), restam 38 dias de aula a repor para garantir o cumprimento da carga horária de 200 horas, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por ano letivo. Esse cálculo empurraria o encerramento do ano letivo de 2015 para o final de fevereiro de 2016.
Mas nas escolas, a escala de reposição nem sempre atende à matemática exata. Para reduzir essa projeção, muitas escolas devem estabelecer aulas aos sábados, trabalhar com horários estendidos ou adotar trabalhos extraclasse como reposição de carga horária e conteúdos.
Caberá a cada unidade escolar que aderiu à greve preparar seu próprio plano de reposição, de acordo com os dias parados, já que, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em apenas 18% das escolas houve adesão total á greve. Este plano deve ser apresentado num prazo máximo de 15 dias, segundo ficou definido hoje, em reunião entre a Superintendência da Rede Estadual de Ensino e as Gerências Regionais de Educação.
Caberá à Superintendência analisar cada situação, observando diários de classes, folhas de frequências e outros instrumentos, para definir se a reposição das aulas será feita aos sábados, com redução do recesso escolar ou prolongando o ano letivo para o início de 2016.
Reivindicações
O encerramento da greve, deflagrada em 16 de julho, ocorreu muito mais por força de outras circunstâncias do que pela aceitação do reajuste de 7% concedido pelo Governo, dividido em três parcelas. A categoria queria 13%, mas as negociações estagnaram, e o índice oferecido pelo governo acabou sendo aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, e sancionado pelo Governo.
Além disso, a greve havia sido considerada ilegal pela Justiça e pairava sobre o Sinteal a ameaça de execução de uma multa diária de R$ 20 mil, por descumprimento da ordem judicial de retorno ao trabalho.
Persistem, no entanto, outras demandas que já começaram a ser rediscutidas com o governo, numa reunião, ontem pela manhã, entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre elas a reformulação do Estatuto do Magistério e dos planos de cargos e carreiras do magistério e do administrativo, e a convocação da reserva técnica do último concurso.
Pelo menos em relação á reformulação dos planos e do Estatutuo, o secretário da Educação e vice-governador do Estado, Luciano Barbosa, se comprometeu em constituir uma comissão com representações das secretarias da Educação, Fazenda e Planejamento, do Conselho do Fundeb e do Sinteal para discutir o assunto.
Avançar nesse item vai agregar valor de conquista na pauta do Sinteal.