9 de setembro de 2015 • 5:13 pm

Cotidiano

Ano letivo de 2015 pode se prolongar até início de 2016, na rede estadual

Excluindo os sábados, domingos e feriados decorridos durante a greve, Educação terá que repor 38 dias letivos.

Por: Fátima Almeida
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No Cepa, a volta às aulas foi esvaziada

No Cepa, a volta às aulas foi esvaziada

Terminada a greve da Educação, a preocupação, agora, é com a reposição do calendário escolar da rede pública estadual. Hoje, apenas algumas escolas reiniciaram as aulas. Faltaram alunos, professores, e na maioria da unidades de ensino, mesmo num grande complexo educacional como o Cepa, onde funcionam dezenas de escolas  o que se viu, mesmo, foi trabalhadores removendo a poeira acumulada nos quase dois meses em que as unidades permaneceram fechadas ou tentando concluir reparos iniciados no período da greve.

Foram, ao todo 54 dias de paralisação, desde o dia 16 de julho. Considerando apenas os dias letivos (sem os sábados, domingos e feriados do período da greve), restam 38 dias de aula a repor para garantir o cumprimento da carga horária de 200 horas, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por ano letivo. Esse cálculo empurraria o encerramento do ano letivo de 2015 para o final de fevereiro de 2016.

Mas nas escolas, a escala de reposição nem sempre atende à matemática exata. Para reduzir essa projeção, muitas escolas devem estabelecer aulas aos sábados, trabalhar com horários estendidos ou adotar trabalhos extraclasse como reposição de carga horária e conteúdos.

Caberá a cada unidade escolar que aderiu à greve preparar seu próprio plano de reposição, de acordo com os dias parados, já que, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em apenas 18% das escolas houve adesão total á greve. Este plano deve ser apresentado num prazo máximo de 15 dias, segundo ficou definido hoje, em reunião entre a Superintendência da Rede Estadual de Ensino e as Gerências Regionais de Educação.

Caberá à Superintendência analisar cada situação, observando diários de classes, folhas de frequências e outros instrumentos, para definir se a reposição das aulas será feita aos sábados, com redução do recesso escolar ou prolongando o ano letivo para o início de 2016.

Reivindicações

O encerramento da greve, deflagrada em 16 de julho, ocorreu muito mais por força de outras circunstâncias do que pela aceitação do reajuste de 7% concedido pelo Governo, dividido em três parcelas. A categoria queria 13%, mas as negociações estagnaram, e o índice oferecido pelo governo acabou sendo aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada, e sancionado pelo Governo.

Além disso, a greve havia sido considerada ilegal pela Justiça e pairava sobre o Sinteal a ameaça de execução de uma multa diária de R$ 20 mil, por descumprimento da ordem judicial de retorno ao trabalho.

Persistem, no entanto, outras demandas que já começaram a ser rediscutidas com o governo, numa reunião, ontem pela manhã, entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre elas a reformulação do Estatuto do Magistério e dos planos de cargos e carreiras do magistério e do administrativo, e a convocação da reserva técnica do último concurso.

Pelo menos em relação á reformulação dos planos e do Estatutuo, o secretário da Educação e vice-governador do Estado, Luciano Barbosa, se comprometeu em constituir uma comissão com representações das secretarias da Educação, Fazenda e Planejamento, do Conselho do Fundeb e do Sinteal para discutir o assunto.

Avançar nesse item vai agregar valor de conquista na pauta do Sinteal.

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