Com o objetivo de ajustar as contas e reduzir despesas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) está realizando a repactuação de todos os contratos de aluguéis, prestação de serviços e compras de produtos. A intenção, segundo foi noticiado no site da instituição, economizar mais de 500 mil reais no valor geral dos contratos, até o fim deste ano.
A ação já está em andamento e, segundo a assessoria do TJ, o balanço do primeiro mês de reajustamento dos contratos já é considerado positivo. “Levando em consideração o mês de setembro, já conseguimos mais de 30 mil em redução nos contratos de locação”, informou o subdiretor geral do Tribunal, Walter Santos. Ainda de acordo com a informação, a comissão de assessoramento, que é presidida pelo juiz Maurílio Ferraz, a Justiça alagoana tem 280 contratos em vigor, e estão sendo estudados todos os que contemplam locação e aquisição de bens e serviços, entre outros.
Em reuniões, os membros da Comissão discutem quais contratos serão analisados e a melhor forma de realizar a repactuação, sem gerar prejuízos para nenhuma das partes envolvidas. Um exemplo é a repactuação dos contratos de aluguel dos galpões que servem para armazenar materiais diversos do TJ/AL, principalmente do setor de Patrimônio e Almoxarifado. Em um desses contratos a redução foi 25% do valor total, o que vai gerar uma economia de 36 mil reais por ano, segundo informou a assessoria.
“Todo o esforço da Comissão de Assessoramento tem por finalidade adequar a situação dos contratos à nossa realidade orçamentária do Poder Judiciário de Alagoas. Estamos empenhados em fazer os ajustes necessários em todos os setores do Judiciário alagoano. Determinamos empenho de todos os setores para fazer ajustes necessários”, explicou o desembargador João Luiz Azevedo Lessa, presidente do TJ/AL, por meio do site.