O governador Renan Filho (PMDB) anunciou, nas redes sociais, o repasse de R$ 5,5 milhões, no programa Escola da Hora, distribuídos entre as 311 unidades da rede estadual da capital e do interior.
Ótimo! Assim, as escolas não ficam dependentes de um longo processo burocrático para a liberação de alguns trocados destinados a repor uma lâmpada, consertar um cano quebrado, trocar uma caixa de descarga sanitária ou sanar uma pingueira.
Os recursos foram distribuídos de acordo com o número de alunos. Teve escola que recebeu quase R$ 40 mil. E é a própria gestão escolar que vai traçar o plano e estabelecer prioridades de uso desse dinheiro, de acordo com a necessidade. Claro, com a devida prestação de contas. E para isso, o Estado anuncia parceria com o Tribunal de Contas, para que os gestores sejam capacitados.
Bom que sejam! Primeiro porque a prestação de contas deve ser um princípio básico no uso de dinheiro público, e as escolas devem dar um bom exemplo disso; segundo, porque em outras épocas em que se tentou a descentralização de uso de recurso em programas escolares, a continuidade dos projetos esbarraram, quase sempre, nesse ponto: ninguém sabia como e onde foi gasto o dinheiro.
E terceiro – e mais importante – porque a sociedade parece estar cada dia mais atenta e mais exigente. A maioria dos comentários que se seguiram à postagem do governador demonstra o alto nível de descrença da população em relação à aplicação desse dinheiro – e com razão, diga-se de passagem. Mas demonstra, também, a preocupação com a fiscalização e a prestação de contas. Ainda bem!
Dá uma olhada: https://www.facebook.com/RenanFilhoAL/photos/pcb.654298998005384/654297731338844/?type=1&theater
Lógico que não se deve esperar, desse dinheiro, uma reforma ampla e geral de uma escola, a construção de uma quadra, a pintura de um prédio. Seria um erro pensar que daria para isso tudo. As depesas de grande porte continuam atreladas aos processos licitatórios e a recursos específicos do Estado.
Mas a sociedade quer e deve saber, de forma clara e transparente, quanto recebeu cada unidade, no programa Escola da Hora; como e onde foi gasto cada centavo, ainda que tenha sido na simples troca de uma fechadura. E as escolas têm obrigação de disponibilizar essas informações e oferecê-las para os próprios alunos, pais e quem quer que seja, não só como princípio de gestão, mas, principalmente, como formação de cidadania.
Não é dinheiro do Estado, do governador ou de qualquer político que apareça pousando com o cheque na mão.
É dinheiro do povo. E tomar consciência disso é o melhor de todos os aspectos dessa ação.
Utopia? Que seja! Mas é sempre bom acreditar na força que pode emanar da consciência popular.
Que assim seja.