25 de outubro de 2015 • 3:39 am

Economia

As “pedaladas” de Teotônio Vilela foram rejeitadas pelo MP de Contas

Vilela deixou um passivo real a descoberto no Estado superior a 300%

Por: Da Redação
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O ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) também se utilizou das chamadas “pedaladas fiscais” para fechar as contas do governo delo nos anos de 2010 e 2011.

Estaria tudo bem se o Ministério Público de Contas (MPC) não descobrisse as jogadas do ex-governador nesse terreno. Diante do fato, o MPC pediu à rejeição das contas de Vilela.

Vilela: pedaladas fiscais no governo.

Vilela: pedaladas fiscais no governo.

O ex-governador havia pedido o arquivamento dos processos, alegando que as suas contas já haviam sido aprovadas na Assembleia Legislativa, onde, claro, ele não tinha oposição nenhuma. No entanto, o Ministério Público de Contas sustentou o parecer de rejeição.

Por conta dessa situação, o ex-governador já teve alguns encontros com o pesidente do Tribunal de Contas do Estado, Otávio Lessa.

Após analisar as defesas apresentadas, o MP de Contas rebateu pontualmente todos os argumentos apresentados pelo ex-Governador, que, preliminarmente, pediu o arquivamento dos dois processos por entender que as suas contas já havia sido julgadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado, havendo a perda do objeto do processos.

Isso por que o MP de Contas disse em relatório que a decisão da Assembleia de aprovar as contas por meio de decretos legislativo é completamente nula, considerando que os decretos não tiveram parecer técnico do Tribunal de Conas.

Consta que o Ministério Público relacionou onze  irregularidades na prestação de contas  de 2010, com destaque para o não cumprimento do limite constitucional mínimo de gastos com a manutenção e o desenvolvimento.

Entre as irregularidades o MP de Contas destaca o “Aumento de 305,7% do Passivo Real a Descoberto, ocasionada, em maior parte, pela remissão de R$ 919.000.000,00”;  e “Superávit Primário abaixo da meta fiscal estipulada na LDO, que ocasionou o financiamento de R$ 198.900.000,00 para cobrir o serviço da dívida”, o que caracterizam as pedaladas de Vilela, assim como acontecem hoje com o governo de Dilma Rousseff (PT).

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