25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Mesa Diretora da ALE adia votação da LDO para o dia 4 de agosto

decisão foi tomada pela Mesa Direto da Casa, após receberem a informação que reforma que passa o plenário só será concluída até o final deste mês

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Motivo da mudança de data foi a reforma do plenário da Casa. (Foto: Plínio Nicácio)

A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2016, que estava prevista para o próximo dia 22, foi adiada para a sessão ordinária do próximo dia 4 de agosto. A decisão foi tomada pela Mesa Direto da Casa, após receberem a informação que reforma que passa o plenário só será concluída até o final deste mês.

Ainda na tentativa de agilizar o processo, foi cogitado que a votação acontecesse no Tribunal de Contas do Estado, mas a decisão foi deixar para a primeira terça de agosto mesmo, dia que o recesso parlamentar acaba.

O ato de convocação com a nova data será publicado no Diário Oficial do Estado, que circulará nesta segunda-feira, 20. A Mesa ainda observa que, com a medida, não haverá descontinuidade no processo de apreciação do PLDO, tendo em vista que a Casa cumpriu todos os trâmites regimentais.

A votação do projeto da LDO foi adiada a pedido do líder do Governo, deputado Ronaldo Medeiros (PT), na sessão ordinária realizada no último dia 2 de julho. O projeto estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).