A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) inicia nesta terça-feira (16), os trabalhos relativos ao exercício de 2016, em sessão solene marcada para as 15h. A perspectiva é de que o governador Renan Filho (PMDB) participe do ato. De acordo com a programação, ele deverá passar em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo, acompanhado do presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB), e participar da apresentação do Plano de Governo para o exercício de 2016.
Um dos principais pontos de pauta nesse recomeço é votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima em R$ 8,4 bilhões a receita e as despesas do Estado para o ano em curso. O projeto do Executivo deu entrada ano passado, cumpriu todas as etapas de discussão no decorrer de 10 sessões, recebeu emendas parlamentares, passou pelas comissões, e está pronto para ser apreciado em plenário.
MODERNIZAÇÃO
Mas a novidade, mesmo, está por conta do painel eletrônico, que irá proporcionar maior transparência e modernidade no processo de votação dos parlamentares. A implantação do equipamento faz parte do conjunto de medidas proposto pela Mesa Diretora da Assembleia e o equipamento já está montado desde a sexta-feira passada.
“O processo de votação será muito simples. O sistema será semelhante ao de um terminal de votação: voto sim, voto não e voto em branco. Nesse primeiro momento, como é um sistema que estamos recebendo agora, estamos vendo o necessário para garantir o sigilo do voto, em caso de votação secreta”, observou o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Giuliano, acrescentando que quando a votação for aberta, o sistema irá registrar o nome do parlamentar acompanhado do voto.
Outras medidas estão na projeção da Mesa Diretora para os próximos meses: entre elas , a informatização do protocolo, a instalação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a reabertura da Escola Legislativa e a instalação do sistema de som, que tornará mais eficiente o serviço de áudio do plenário da Casa.