17 de outubro de 2016 • 3:27 pm

Eleições 2016

Assessoria jurídica de Almeida pede a cassação da candidatura de Rui

Em entrevista coletiva, advogados dizem que prefeitura de Maceió contratou mais de mil servidores no período eleitoral

Por: Da Redação
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Advogados Luciano Guimarães e Marcelo Brabo (Foto Éassim)

Advogados Luciano Guimarães e Marcelo Brabo (Foto Éassim)

Uma denúncia de contratações irregulares durante o período de impedimento da legislação eleitoral pode traçar novos rumos na disputa pela Prefeitura de Maceió, travada neste segundo turno entre os candidatos Rui Palmeira (PSDB) e Cícero Almeida (PMDB). 

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (17), a assessoria jurídica de Cícero acusou, com base em publicações no Diário Oficial do Município, a realização de 84 contratações no mês de setembro, praticamente às vésperas do primeiro turno da eleição. Mas, de acordo com os advogados Marcelo Brabo e Luciano Rodrigues, essas contratações podem ter sido mais de mil, entre os meses de julho e agosto. Eles querem a cassação da candidatura de Rui e a decretação de de sua inelegibilidade.

Os advogados acusam a gestão de Rui Palmeira de ‘dar sumiço’ nas edições do DOM, anteriores a 1º de setembro para encobrir a irregularidade. “Nada, absolutamente nada, existe antes dessa data. Sumiu como um passe de mágica”, diz a assessoria jurídica do candidato do PMDB.

Mas afirmam que, por meio de levantamento em notícias divulgadas pela imprensa, foi detectada a convocação e contratação de outros servidores no período impedido pela legislação eleitoral.

Certamente mais de 1000 pessoas foram contempladas”, diz uma nota emitida pelo escritório jurídico contratado para a campanha da coligação “Pra Maceió voltar a crescer”, o que afetaria a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral, prescrita no artigo 73, da Lei nº 9.504/97, dando ao candidato do PSDB “vantagens eleitorais claras, abusivas e indevidas”, na disputa pelo voto, em relação ao seu adversário.

A denúncia, segundo a assessoria jurídica da coligação de Cícero Almeida, foi protocolada no Cartório Eleitoral da capital, na forma de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

A expectativa dos advogados é que a ação resulte no cancelamento do registro da candidatura de Rui e consequente declaração de inelegibilidade da chapa encabeçada por ele.

Procurada pela reportagem, a assessoria do candidato e Rui Palmeira informou que vai se manifestar por meio de nota, mas até o fechamento desta reportagem, o documento ainda não foi emitido.

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