Agora vai ser pra valer. A partir da próxima sexta-feira (8), o motorista flagrado trafegando em rodovias com o farol apagado durante o dia estará sujeito a multa de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira de habilitação.
A lei que estabelece a obrigatoriedade de uso de farois em todas as horas do dia em rodovias brasileiras foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio.
O objetivo é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. A Polícia Rodoviária Federal calcula que o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.
Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados. A partir da sexta-feira, o processo educativo dará lugar às punições previstas, como a multa e a pontuação negativa na carteira de motorista.
A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.
Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.
Fonte: Agência Brasil