25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade
Cotidiano

Audiências públicas debatem erradicação do trabalho infantil no Estado

Audiências atendem a uma demanda de 31 municípios onde os casos são mais graves

A erradicação do trabalho infantil em Alagoas está em debate em audiências públicas nos municípios sertanejos. Nesta terça-feira, 8, a população de Piranhas foi convocada  pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador em Alagoas (Fetipat-AL)para tratar da questão.

Exploração da mão de obra infantil.
Exploração da mão de obra infantil.

As audiências, realizadas com o apoio da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), tratará de políticas públicas para o setor e deverá fazer uma avaliação do trabalho realizado no Estado até então.

A expectativa do Fórum é  avaliar as atividades executadas nos 31 municípios com maior incidência de casos em Alagoas, de acordo com o Censo 2010, onde acontecem as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). De acordo com a superintendente de Assistência Social da Seades, Aline Rodrigues, quatro audiências estão agendadas, contemplando essas 31 cidades.

No dia 9, acontece a audiência no município de Santana do Ipanema, no dia 10 em Arapiraca e no dia 17 em Maceió. As audiências serão abertas para toda a população e todos poderão contribuir com propostas e ações para a erradicação do trabalho infantil. Técnicos de Centro de Referência em Assistência Social, de Saúde, Educação, autoridades dos municípios e a população em geral”, explicou a superintendente.

Segundo o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Antônio Pinaud, durante as audiências públicas, também deverão ser assinados os Termos de Compromisso entre os gestores estaduais e o Fetipat.

“Os prefeitos eleitos e reeleitos dos 31 municípios que realizam as AEPETI foram convidados para assinar esse compromisso em erradicar o trabalho infantil em suas cidades. Na verdade, esse é um compromisso com o futuro de Alagoas. Em uma próxima etapa, os demais prefeitos serão convidados a assinar o termo de compromisso”, disse o secretário.