18 de outubro de 2017 • 4:44 pm

Brasil

Auditores que fiscalizam trabalho escravo paralisam em 21 Estados

O auditores que fiscalizam o trabalho escravo, funcionários do Ministério do Trabalho, decidiram paralisar suas atividades em 21 Estados. A manifestação ocorre em resposta a uma portaria editada pelo Ministério…

Por: Da Redação
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O auditores que fiscalizam o trabalho escravo, funcionários do Ministério do Trabalho, decidiram paralisar suas atividades em 21 Estados.

Texto de Portaria altera o modelo de fiscalização e abre brechas que podem dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

A manifestação ocorre em resposta a uma portaria editada pelo Ministério do Trabalho e publicada nesta segunda-feira (16), que traz regras que dificultam o acesso à chamada “lista suja” de empregadores flagrados por trabalho escravo no país.

O texto também altera o modelo de fiscalização e abre brechas que podem dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada segunda (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista suja do trabalho escravo.

Em resposta, os auditores fiscais decidiram por uma paralisação no Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins

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