1 de abril de 2015 • 9:02 am

Brasil

`Bancada da Bala’ aprova redução da maioridade penal na CCJ da Câmara

A chamada “bancada da bala” aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a PEC que institui a redução da maioridade penal de 18 para 16…

Por: Marcelo Firmino
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Print this page

A chamada “bancada da bala” aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a PEC que institui a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. O resultado levou os parlamentares a comemorarem o feito.

Defensor da redução, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que presidente a CCJ, também comemorou a iniciativa da comissão o se dizer confiante na aprovação da matéria pela maioria dos deputados.

Com o resultado da CCJ, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai designar uma comissão especial para analisar o texto que foi votado. Só após essa análise é que ele encaminhará a decisão para a votação em plenário.

A PEC foi aprovada na Comissão por 43 votos a 21.

Votaram a favor da PEC ou pela redução  da maioridade penal o PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Os que votaram contra foram o PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB.

Lira, presidente da CCJ, considera o assunto polêmico mas prefere que seja resolvido dessa maneira. Ele entende que a realidade atual da violência praticada por menos de 18 anos exige essa tomada de posição do parlamentio brasileiro.

Deixe o seu comentário