3 de julho de 2017 • 2:16 pm

Justiça » Política

Bancada federal vai TSE para evitar perdas de zonas eleitorais no Estado

Parlamentares consideram que o prejuízo maior é para a democracia

Por: Da Redação
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A possibilidade real de Tribunal Regional Eleitoral (TRE) perder 13 zonas eleitorais das 55 que tem na atualidade já nas próximas eleições levará a bancada federal do Estado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda este mês, para tentar reverter a proposta de rezoneamento determinada pela corte para todos os Estados.

A decisão de pressionar o TSE surgiu em um encontro realizado nesta segunda-feira, 03, na sede do TRE, quando o presidente da corte alagoana, desembargador José Carlos Malta, reuniu a bancada e com a ajuda dos técnicos do Tribunal explicou os graves problemas que serão causados nas próximas eleições, caso a proposta do rezoneamento seja aprovada em definitivo pelo TSE.

A questão é que com a perda de zonas eleitorais, a corte perderá também juízes, promotores e a infraestrutura necessária para a organização, operação e fiscalização das futuras eleições. “Quem mais perderá com isso é o meio político, considerando que fusão de zonas eleitorais reduzirá quadros e a estrutura”, disse o presidente.

Bancada federal se reúne com presidente do TRE

A medida foi recomendada em portaria pelo TSE para realizar economia na Justiça Eleitoral. O fim de 13 zonas eleitorais no Estado representará uma economia de R$ 200 mil mês, segundo dados preliminares.

Consenso – Os parlamentares que foram à reunião no Tribunal – Deputados Cícero Almeida (PMDB), Paulão (PT), Carimbão (PHS) Ronaldo Lessa (PDT), além do senador Benedito Lira (PP) e o ministro Maurício Quintella (PR) – ficaram convencidos de que o prejuízo maior da medida do TSE é para a a sociedade e a democracia.

Isso por que com a redução do número de juízes e promotores o processo eleitoral estará suscetível a um maior número de fraudes e perderá celeridade nos julgamentos das ações, as quais já são por demais demoradas.

Assim, os parlamentares entraram em consenso e vão agendar por meio do coordenador da bancada, Ronaldo Lessa, uma audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para expor as razões alagoanas que propõe ficar fora desse rezoneamento, considerando que se trata de um Estado pequeno e que não representa um custo demasiado pela a justiça eleitoral no País.

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